A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. O pagamento, previsto para 31 de julho, contemplará 5,6 milhões de contribuintes, totalizando R$ 8,9 bilhões.
Este montante é direcionado a pessoas que tiveram retenção de imposto maior que o devido ao longo do ano.
Consulta e pagamento da restituição
Primeiramente é necessário verificar se há valores para se resgatar no site da Receita Federal. Os contribuintes podem consultar o status de suas restituições através do portal e-CAC.
O valor da restituição é depositado diretamente na conta bancária informada na declaração do IRPF. Caso o contribuinte tenha optado pelo recebimento via Pix, o pagamento também é efetuado dessa forma, desde que a chave Pix seja informada corretamente.
A ordem de pagamento segue uma prioridade definida por lei. Inicialmente, recebem os idosos, pessoas com deficiência e aquelas acometidas por doenças graves. Na sequência, o critério é a data de entrega da declaração. Por fim, aqueles que optaram por receber via Pix têm preferência.
Exemplos de cálculo da restituição
O valor da restituição do IRPF é determinado pela diferença entre o imposto retido na fonte e o imposto efetivamente devido após a aplicação de deduções legais. As deduções podem incluir despesas médicas, com educação e dependentes.
Por exemplo, se um contribuinte teve um total de R$ 3.000,00 retidos na fonte ao longo do ano e, após deduções, o imposto devido fosse de R$ 2.000,00, ele teria direito a uma restituição de R$ 1.000,00.
Importância e uso da restituição
Para muitos brasileiros, a restituição do IRPF é um recurso financeiro significativo, frequentemente utilizado para quitar dívidas, investir ou realizar compras importantes. É aconselhável que os contribuintes mantenham seus dados bancários atualizados no sistema da Receita Federal para evitar problemas no recebimento.
Um exemplo prático pode ser visto em uma família que utilizou sua restituição para pagar a matrícula e material escolar de seus filhos no início do ano letivo. Outra situação comum é o uso desse recurso para equilibrar o orçamento doméstico, especialmente em períodos de inflação alta ou crises econômicas.
