Cerca de 10 mil pacientes com câncer de próstata no Brasil não têm acesso à radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) anualmente, segundo estudo recente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT).
A análise, que utiliza dados do Ministério da Saúde e do DataSUS, aponta que a radioterapia é indicada para 60% dos casos da doença, ou seja, para aproximadamente 32 mil pacientes. No entanto, apenas 22.541 pacientes receberam o tratamento no ano passado.
Com 71 mil diagnósticos novos de câncer de próstata no país a cada ano, a SBRT destaca que uma grande parcela dos pacientes depende exclusivamente do SUS para o tratamento.
Aproximadamente 75% dos casos, o que corresponde a mais de 53 mil pessoas, buscam tratamento na rede pública.
O Ministério da Saúde responde
Em resposta às críticas, o Ministério da Saúde defende que o tratamento do câncer de próstata vai além da radioterapia.
Em nota enviada à imprensa na última semana, a pasta argumenta que a escolha do tratamento deve levar em conta as particularidades de cada paciente e o estágio da doença, destacando a cirurgia — como a prostatectomia radical — como uma opção viável.
De acordo com o governo, entre 2023 e 2024, mais de R$ 167 milhões foram direcionados à realização de procedimentos cirúrgicos, enquanto a radioterapia recebeu mais de R$ 225 milhões.
O comunicado também menciona o Programa Radioterapia, que substituiu equipamentos obsoletos em hospitais especializados, e o Programa Mais Acesso a Especialista (PMAE), que facilita o acesso aos exames e consultas.
Projeto de Lei exige divulgação das listas de espera do SUS
O Projeto de Lei 2579/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa garantir maior transparência na saúde pública, tornando obrigatória a divulgação online das listas de espera para procedimentos no SUS.
Se aprovado, o projeto exigirá que as centrais de regulação de vagas do SUS publiquem informações sobre os pacientes e os procedimentos necessários.
Para garantir a privacidade, a identificação será feita apenas pelo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou pelo protocolo de atendimento.
A proposta determina que sejam divulgadas online as seguintes informações:
- Data e horário agendados para atendimento.
- Posição do paciente na fila de espera.
- Grau de risco do paciente, com a respectiva justificativa médica.
- Relação dos pacientes já atendidos.
O deputado Marx Beltrão (PP-AL), autor da proposta, destaca que a regulação do SUS encaminha os pacientes para os serviços de saúde conforme a necessidade de cada caso.
Ele defende que a transparência nas filas de espera é essencial para o controle e o acompanhamento social dos serviços oferecidos.
