Por Ezequiel Carneiro, Terça Livre
De acordo com fontes do Congresso, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revogou nessa quarta-feira (4) a resolução 617/2019 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A resolução, publicada nessa terça-feira (3) no Diário Oficial da União, foi criada em agosto de 2019. O documento diz apontar um “enfrentamento do projeto conservador e ultraliberal em curso” e visa garantir o “aborto legal”.
A resolução tem diversos pontos polêmicos, entre eles o fortalecimento, ampliação e obtenção de “aporte financeiro público próprio para políticas e ações voltadas à população LGBTI+”.
Outra proposta visa “garantir as cirurgias transexualizadoras” através de recursos públicos.
Sobre o aborto, o documento pede que seja revogada imediatamente uma PEC de 2015 que torna crime o aborto desde a concepção. Um dos pontos da resolução propõe “garantir o direito ao aborto legal, assegurando a assistência integral e humanizada à mulher”.
Marcelo Queiroga postou um vídeo no Twitter nessa terça-feira (3), dizendo que os seis representantes do Ministério da Saúde se manifestaram contra a resolução, mas que acabaram sendo voto vencido, já que o CNS tem 48 membros.
“A legislação determina que deliberações do CNS sejam publicizadas no DOU, por isso, levam minha assinatura”, disse o ministro na publicação.
Queiroga ressaltou ainda que o ministério não concorda com esse tipo de ação.
“O Ministério da Saúde tem uma defesa intransigente da vida desde a sua concepção”, afirmou.
A expectativa é que a revogação seja publicada ainda nessa quarta-feira.
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