Membros do Psol devem submeter à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, nesta segunda-feira (28), solicitação de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB). A denúncia da bancada do partido de oposição contra o peemedebista é de ter praticado crime de responsabilidade no momento em que não despediu de imediato Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo assim que soube da intenção dele de interferir no Ministério da Cultura forçando a autorização de uma obra para benefício próprio. O ex-ministro só se retirou do cargo na última sexta-feira (25).
“Advocacia administrativa e tráfico de influência são crimes e Geddel e Temer os cometeram. Falta Calero responder ou divulgar a gravação”, declarou o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP). O prosseguimento da solicitação só acontecerá, entretanto, se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), der seu aceite. Maia já se manifestou dizendo que não viu nenhuma indicação de crime ou negligência na atitude de Temer. Ontem à noite, ao ser entrevistado pelo Fantástico, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, motivo do incidente, declarou que o presidente lhe ofereceu uma chicana (artifício jurídico) como solução do problema referido por Geddel.
Chicanas
De acordo com Calero, o presidente não gostou da decisão do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de embargar as obras do edifício La Vue, em Salvador, no qual Geddel adquiriu apartamento, e que isso tinha acarretado em “dificuldades operacionais” porque seu articulador político “teria ficado muito irritado com essa decisão”.
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Segundo o ex-ministro da Cultura, Temer recomendou que o caso fosse enviado à Advocacia-Geral da União (AGU). “Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele me havia garantido, ele me retira. Me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana como se diz no mundo jurídico, pra que o caso fosse levado à AGU. E aí, eu não sou leviano, não sei o que que a AGU faria. Não sei se a ministra Grace (Mendonça, da AGU) estava ou não sabendo, enfim, não posso afirmar isso categoricamente. Embora tenha indícios”, falou à TV Globo.
Calero declarou que gravou uma conversa por telefone, de natureza institucional, com o presidente da República, mas reconheceu estar também de posse de outras gravações de colegas de ministério. Ele afirmou que não iria tornar público os nomes para manter o sigilo das investigações da Polícia Federal.
Administrar divergências
Numa entrevista coletiva realizada nesse domingo, junto com os presidentes da Câmara e do Senado, Temer disse que não pressionou o ex-titular da Cultura e disse que foi “indigna” a atitude de realizar gravações “clandestinamente” de um presidente da República. “Espero que essas gravações venham a público”, afirmou o peemedebista, que fez questão de deixar claro que tem muito cuidado ao usar as palavras.
Temer declarou que “não estava patrocinando nenhum interesse privado” ao “arbitrar” as diferenças entre os dois ministros e que apenas sugeriu que o problema fosse direcionado à AGU. “Você verifica que eu estava administrando conflitos de natureza pública. Quando ele falou que não queria despachar, falei para mandar para a AGU”, disse. O presidente ainda classificou como “desleal” a atitude de Calero. “Servidor tem de ser leal, mas não pode ser cúmplice”, objetou o ex-ministro da Cultura.
Juntamente com o Psol, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tem a intenção de entregar um pedido de impeachment contra Temer. O líder da oposição conta com o apoio de organizações do tipo “coletivos não-eleitos” (coletivos não-eleitos ou conselhos populares são uma forma de se violar a soberania do eleitor, inserindo pessoas no governo para tomarem decisões e exercerem um poder de pressão ilegítimo, sem terem recebido qualquer tipo de voto do povo para isso), como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). “A entrevista que o presidente deu foi um tiro no pé. Reforçou a gravidade das denúncias e a fragilidade do governo”, declarou Lindbergh.
