Por Ricardo Roveran – Terça Livre
Gospel Prime: O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou punição de 53 dias sem direito a salário ao promotor Eugênio Paes Amorim, do Rio Grande do Sul, por criticar o comunismo nas redes sociais.
Por nove votos a dois, os conselheiros puniram o promotor, supostamente por “manifestação ofensiva e incentivadora do ódio e da intolerância” em publicações feitas na internet, em março de 2018.
O julgamento do processo administrativo ocorreu em Brasília na última terça-feira (11/2), aplicando a punição pelo promotor criticar o Partido Socialismo e Liberdade, incitar a proibição do comunismo e questionar o envolvimento da ex-vereadora Marielle Franco com o narcotráfico.
O corregedor Orlando Rochadel Moreira afirma que Amorim se manifestou de maneira ofensiva e incentivou o ódio e a intolerância.
Apesar de a decisão ofender claramente a liberdade de expressão, Antônio Augusto Brandão de Aras, presidente do CNMP, afirmou que o tema não estava em jogo.
Usando a estratégia de suposta defesa das minorias, o presidente do conselho criticou o comportamento do procurador.
Informações: Gospel Prime