O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registrar os votos dos parlamentares.
A medida estabelece que, a cada ano, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde locais se deslocarão às escolas públicas para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental. Serão oferecidas as vacinas adequadas para cada faixa etária, abrangendo tanto as vacinas de rotina quanto as de campanha.
O texto de autoria do deputado Domingos Sávio (PL), foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB) e aprovado sem emendas.
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos/MG), Rogerio Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos/DF) se posicionaram contra a aprovação do Programa.
Com base no texto aprovado, as datas da campanha devem ser previamente divulgadas pelas escolas e unidades de saúde. As escolas particulares têm a opção de participar do programa, embora não seja obrigatório para elas. Além disso, o projeto possibilita a vacinação de membros da comunidade, incluindo crianças, jovens e adultos, caso haja disponibilidade de doses.
A instituição de ensino também tem a responsabilidade de informar aos pais ou responsáveis dos alunos sobre a necessidade de visitarem uma unidade de saúde. Se os responsáveis não comparecerem à unidade de saúde dentro de 30 dias após a notificação, agentes do Estado estão autorizados a ir até a residência da família para “conscientizá-los” sobre a vacinação.
Além da manifestação contrária ao Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, Girão, Damares e Marinho criticaram esse artigo mais enfaticamente, considerando que ele pode abrigar a vacinação das crianças.
O relator Marcelo Castro disse que que não há imposição de obrigatoriedade, sem apresentar garantias, e enfatizou que vacinar os alunos dentro da escola pode facilitar a vida de todos.
“Por que nas escolas? Porque facilita a vida de todos. As crianças estão frequentando a escola todos os dias. É o local mais adequado, mais apropriado. Então a escola entra em contato com o posto de saúde, diz o número de alunos que tem na pré-escola, no ensino infantil e fundamental, a unidade de saúde programa junto com a escola a data, comunica aos pais com cinco dias de antecedência e, naquele dia, vai então a equipe da saúde fazer a vacinação nas escolas” afirmou Castro.
Agora o projeto vai ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode sancionar ou vetar a medida. A tendência é de que o petista sancione.
