Por Brehnno Galgane, Terça Livre
O Projeto de Lei 5411/20, que visa a proibir a vacinação obrigatória contra o vírus chinês no país, está parado na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado federal Heitor Freire (PSL – CE), o projeto altera a Lei Nacional da Quarentena, que autoriza gestores públicos a adotar medidas, como o isolamento social e a vacinação obrigatória no combate ao vírus chinês. O PL também proíbe a realização obrigatória de exames médicos, teste laboratoriais, coletas de amostras clínicas e tratamentos médicos específicos.
Heitor Freire, no PL, questionou a Lei Nacional da Quarentena, apontando que a Constituição Federal coloca a saúde como um direito para a população e um dever do Estado, porém, faz-se necessário respeitar o direito de escolha de cada cidadão, mesmo que o exercício dele contrarie supostamente o bem-estar da coletividade.
“Não se trata de se opor à vacinação ou de qualquer averiguação médica, mas de preservar o direito daquele que, seja por qual for o motivo, não deseja se submeter a esses procedimentos de forma voluntária”, pontuou o deputado federal.
“O projeto pretende preservar as liberdades individuais que estão acima da tirania do Estado e estimular o voluntarismo e o direito do cidadão de fazer as suas próprias escolhas”, acrescentou o parlamentar.
O projeto voltou a ganhar notoriedade após a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovar a imposição de vacinas para algumas atividades, como usar transporte público, ingressar em instituições de ensino, se inscrever em concursos públicos e tirar documentos.
Em enquete realizada no portal da Câmara dos Deputados, 95% dos votantes concordam com o projeto que proíbe a vacinação obrigatória. Apenas 5% são contra o texto.
“Eu sou contra vacinação obrigatória”, declarou o analista político José Carlos Sepúlveda, durante o Boletim da Manhã. “O presidente disse, desde o início, que o governo dele não imporia a vacinação obrigatória. E nós estamos vendo agora malandragens, como esta da Alesp.”
“A pandemia está sendo o paravento ideal para anarquizar as sociedades. Essa é a verdade. E anarquizar legalmente. Tornar as sociedades alvo de medidas totalitárias de qualquer um. No Brasil, que é um país continental, qualquer um pode tomar uma decisão assim”, disse o analista político.
“E, para completar: quando você vai investigar algo com relação à pandemia, tem um Renan Calheiros, que se reúne com o Twitter para cortar a liberdade de expressão do cidadão comum”, constatou Sr. Sepúlveda. “A pandemia foi realmente usada como uma máquina política de destruição social e destruição política”, finalizou.
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