O governo federal, por meio do Ministério da Cultura, implementou um programa de R$ 58,8 milhões para fomentar a difusão cultural em diversos estados. O programa beneficia Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas a assessores do próprio ministério e a militantes do Partido dos Trabalhadores (PT).
As informações foram divulgadas pelo jornal Estadão, que apurou que os recursos estão sendo direcionados a entidades cujos líderes mantêm ligações próximas com figuras do governo e com o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) foi criado em setembro de 2023 pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. O programa estabeleceu comitês culturais nas 27 unidades da federação.
Esses comitês são financiados para realizar atividades de mobilização social, apoio à elaboração de projetos, formação em direitos culturais e comunicação. Os repasses estão previstos para os próximos dois anos.
O ministério ressalta que, na primeira etapa do processo, as avaliações foram “cegas”, sem identificar quem eram os proponentes. Procurado, o Ministério da Cultura informou que a seleção dos beneficiários ocorreu por meio de edital. Segundo o ministério, a escolha teve como base a capacidade técnica e qualificação profissional das organizações.
A pasta garantiu que não há conflito de interesses. Também afirmou que as seleções foram realizadas sem considerar a filiação partidária dos candidatos.
Beneficiários
Entre os beneficiários das verbas está um empresário do Mato Grosso acusado de envolvimento em esquemas de corrupção. Ele é investigado pela Operação Pão e Circo, do Ministério Público estadual, que apura desvios milionários na área cultural do estado.
Segundo o Estadão, as ONGs contempladas incluem também organizações com vínculos diretos com membros da equipe do Ministério da Cultura.
Uma dessas ONGs é a Associação Artística Mapati, que, até janeiro de 2023, tinha como vice-presidente Yuri Soares Franco. Ele é atualmente assessor da secretaria-executiva do Ministério da Cultura.
A entidade firmou um acordo com a pasta nove meses após a nomeação de Franco. A Associação deverá receber R$ 2 milhões em dois anos.
Outro exemplo apontado pela reportagem envolve a ONG Soylocoporti. A ONG foi selecionada para coordenar o comitê de cultura do Paraná.
No momento do lançamento do comitê, em junho de 2024, o dirigente da ONG, João Paulo Mehl, era pré-candidato a vereador pelo PT. Além disso, o espaço do Terraço Verde, utilizado para atividades do comitê, também foi aproveitado para eventos da campanha eleitoral de Mehl.
O Ministério da Cultura defendeu a seleção, afirmando que Mehl não tinha sua candidatura homologada na época do lançamento do comitê. Também afirmou que suas preferências políticas não comprometem a execução das políticas públicas.
Além disso, o ministério afirmou que o uso do espaço do Terraço Verde pode ser agendado por qualquer pessoa, desde que respeite valores éticos e morais estabelecidos pela organização.
Em Manaus, a coordenação do comitê de cultura foi atribuída ao Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja). O Iaja é liderado por Ruan Octávio da Silva Rodrigues, também militante do PT.
Depois de formalizado o convênio com o ministério, Rodrigues foi nomeado para um cargo comissionado no escritório regional da pasta. O ministério garantiu que o servidor se distanciou da ONG antes da assinatura da parceria.
O ministério justificou a contratação de Rodrigues com base em sua relevância dentro da comunidade cultural local.
