Processo de impeachment congela votações no Congresso

18/04/2016 22:19 Atualizado: 18/04/2016 22:19

Depois de aprovada a admissibilidade do processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (18) que é improvável que projetos do governo sejam votados pela Casa enquanto a denúncia não for aceita ou rejeitada pelo Senado. Em caso de aceitação, Dilma ficaria afastada por até 180 dias. Segundo Cunha, o governo “deixou de existir” para os deputados.

Ao transferir oficialmente o processo de impeachment para o Senado hoje, Cunha pediu rapidez para o rito. Do ponto de vista do deputado, assuntos de importância não terão possibilidade de serem votados na Câmara durante o período em que o processo de impeachment encontrar-se parado no Senado.

“A partir da próxima semana, já temos três medidas provisórias que serão lidas hoje e vão trancar a pauta. Mas a representação do governo na Casa deixou de existir porque deixou de existir, para a Câmara, o governo. Então, passou a ser uma situação difícil e a celeridade do Senado é muito importante”, afirmou Cunha, depois de passar o processo para o presidente do Senado, Renan Calheiros.

De acordo com o peemedebista, o país vai experimentar agora uma fase de “meio governo”, sem o amparo político da Câmara. “A representação do governo, é claro, deixou de existir. Porque deixou de existir para a Câmara este governo. Por isso que a celeridade do Senado é tão importante”, declarou.

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Foi pelos fundos que o presidente da Câmara chegou ao Senado, não cruzando, portanto, o Salão Azul e indo direto para a sala de audiências conversar com Renan Calheiros (PMDB-AL). Junto com Cunha estavam funcionários pró-impeachment, trazendo em um carrinho os 34 volumes com mais de 12 mil páginas do processo contra a presidente Dilma.

Em uma atitude de moderação ao ficar lado a lado com Renan Calheiros, Cunha disse que não compete a ele tecer elogios ou fazer críticas quanto a maneira de conduzir o impeachment no Senado, mas ponderou discretamente a importância de uma deliberação rápida.

“A demora é muito prejudicial para o país, porque você está com um governo que ficou meio governo. Ou ele vira de novo governo, ou deixará de ser governo. Essa decisão o Senado vai proferir. Agora a demora não é boa para o país e nem para o próprio governo”, afirmou.

Com relação ao expediente na Câmara, Cunha lembrou que durante esta semana, não haverá sessões de votação na Casa. Já na semana que vem, a pauta ficará trancada com três medidas provisórias. Por serem de autoria do governo, Cunha não vê chance de serem apreciadas, mas garantiu que seu papel de abrir a votação será cumprido.

“Não acredito que nenhuma matéria relevante na Câmara será apreciada sem que esse processo seja definido no Senado. Porque a Câmara, na medida em que autorizou a instauração do processo que culmina com o afastamento [da presidente], se o Senado aceitar, significa que a Câmara não reconhece mais o governo. Consequentemente, é muito difícil votar qualquer matéria do próprio governo. Da minha parte, a pauta está lá e cumprirei, mas não acredito que prospere nada de relevante antes do Senado apreciar”, disse.