O portal americano Daily Wire noticiou a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira (18). Na matéria, assinada pela jornalista Kassy Akiva, destaca-se que Martins foi preso apesar de não possuir antecedentes criminais e de não haver provas concretas que justifiquem sua detenção, que já dura mais de 120 dias.
“Um proeminente conservador brasileiro que foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso sem julgamento no país sul-americano durante quatro meses, justificado pelo que parece ter sido um erro num site do governo dos EUA”, diz o texto.
Martins foi detido no dia 8 de fevereiro de 2024 como um dos alvos da operação Tempos Veritatis da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. O argumento da PF para a prisão, acolhido pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi de que haveria risco de o ex-assessor fugir do país porque teria viajado aos EUA sem registro de sua saída do Brasil.
A reportagem do Daily Wire pontua que as acusações contra Martins surgiram devido a um erro nos registros do site da Alfândega e Patrulha de Fronteiras (CBP) dos EUA, que indicaram erroneamente que ele entrou no país sem registro de saída do Brasil no dia 30 de dezembro de 2022.
A ausência de evidências de entrada do brasileiro nos EUA na data investigada já foram noticiadas anteriormente.
Os advogados de Martins apresentaram evidências de compras locais, o uso de serviços e alimentação no Brasil, além de presença em um voo doméstico.
O Daily Wire informa que o site da CBP foi atualizado para corrigir a informação sobre a última entrada de Filipe Martins nos EUA, ocorrida em setembro de 2022 durante a Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, não em dezembro de 2022 como alegado.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA comunicou aos advogados de Martins que revisou a situação e fez correções nos registros conforme necessário.
Apesar da defesa argumentar que essa atualização deveria ser suficiente para sua libertação, Martins continua detido. O veículo de mídia americano criticou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter ordenado a prisão de Martins e negado um pedido de soltura de sua defesa.
Martins está sob investigação por suposta ligação com um documento não assinado para declaração de Estado de Sítio. Martins negou em depoimento à Polícia Federal alegações de co-autoria do documento ou tê-lo entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota, sua defesa disse anteriormente não ter tido acesso à decisão que fundamentou as medidas contra sua liberdade.
