Por Gospel Prime
O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou um projeto de lei para endurecer a pena de quem cometer ato de blasfêmia estabelecendo de quatro a seis anos de prisão.
O PL 1276/2019 visa expandir o artigo 208 que fala sobre vilipêndio, tipificando como crime “blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia”.
“O Brasil tem assistido nos últimos tempos a verdadeiras práticas de blasfêmia que escandalizam comunidades religiosas, como as que professam a fé no Cristianismo, por exemplo, religião que reúne quase 90% da população brasileira”, justifica o parlamentar.
No texto, Rodolfo afirma também que a “blasfêmia é o ataque à honra de divindades cultuadas pelos mais diversos grupos religiosos e precisa ser combatida pela legislação”.
Atos de blasfêmia cometidos em eventos com dinheiro público deverão ser punidos com a devolução da verba pública. “Se já é inadmissível a prática da blasfêmia, também é inaceitável que a conduta seja incentivada com recursos públicos, daí a necessidade da lei em garantir que nenhum centavo do contribuinte seja usado para financiar ou patrocinar eventos e/ou apresentações públicas que blasfemem contra divindades religiosas”, diz o texto do projeto.
