Por Rayla Alves – Terça Livre
O Projeto de Lei 1485/20, que previa dobrar as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos, foi impedido de ser votado na Câmara, após deputados do PT e do PCdoB se manifestarem contra.
Segundo uma notícia da Revista Oeste, a proposta chegou ao plenário após um acordo anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entretanto, durante a sessão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB), líder da minoria, negou acordo para votação do texto.
Logo depois, o deputado pelo PT Reginaldo Lopes alegou haver “divergência” no partido em relação ao assunto e também pediu adiamento da votação.
O PL é de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), e atinge casos de corrupção na atual crise da pandemia.
Constam ainda no projeto penas para os crimes de peculato (apropriar-se de valores), prevaricação (deixar de exercer o que é dever) e concussão (exigir vantagem indevida).
Durante a sessão, a parlamentar chegou a fazer um apelo aos deputados esquerdistas, mas teve voto vencido, e a matéria foi retirada da pauta.
“A gente já está chegando ao final da pandemia. Esse projeto é para duplicar a pena dos crimes contra a administração pública durante a pandemia. Deixa a gente votar, porque muitos recursos estão sendo desviados”, argumentou Adriana.
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