O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta quarta-feira (15) a inclusão dos nomes de 51 acusados de participação nas manifestações de 8 de janeiro de 2023 na lista vermelha da Interpol.
Os alvos desse pedido da PGR são os manifestantes que possuem mandado de prisão em aberto ou que fugiram do país após alegadamente danificarem as tornozeleiras eletrônicas.
A medida foi uma resposta à matéria publicada pelo Portal UOL na terça-feira (14) que aponta que um grupo de acusados teria fugido para o exterior pelas fronteiras de Santa Catarina e Rio Grande do Sul em direção ao Uruguai e Argentina. Segundo o site, alguns já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Interpol é composta por 196 países, incluindo o Brasil por meio da Polícia Federal. Se aprovada a inclusão dos manifestantes na lista vermelha, isso resultará na classificação dessas pessoas como foragidos internacionais.
A defesa dos investigados e réus refutam as alegações de que estes tenham danificado prédios públicos ou participado de uma tentativa de golpe de Estado. Muitos estavam nos prédios dos Três Poderes simplesmente para se protegerem das bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta lançados pela polícia durante a confusão.
Claúdio Caivado, advogado de mais de 20 acusados pelo 8 de janeiro, afirmou ao UOL que crime de depredação não cabe prisão.
“Estes [os que foram presos no Palácio do Planalto] têm que pagar pelo que fizeram, mas [para] o crime de depredação não cabe prisão desse jeito. O Estado não é o Palácio. Você não atentou contra o Estado invadindo o Palácio, ainda mais num domingo”, afirmou Caivado.
De acordo com o site, os réus que estariam foragidos são:
- Gilberto Ackermann, corretor de seguros, 50 anos, de Balneário Camboriú (SC)
- Raquel de Souza Lopes, 51 anos, de Joinville (SC)
- Luiz Fernandes Venâncio, empresário, 50 anos, de São Paulo (SP)
- Flávia Cordeiro Magalhães Soares, empresária, 47 anos
- Alethea Verusca Soares, 49 anos, de São José dos Campos (SP)
- Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiânia (GO)
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, 58 anos, de Betim (MG)
- Daniel Luciano Bressan, pedreiro e vendedor, 37 anos, de Jussara (PR)
- Fátima Aparecida Pleti, empresária, 61 anos, de Bauru (SP)
Daniel Bressan, cujo nome figura na lista de foragidos, negou veementemente ter adentrado o Palácio do Planalto durante os protestos. Segundo seus familiares, ele deixou o país em busca de oportunidades de emprego. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais em 24 de abril, o vendedor paranaense alegou estar fora do Brasil, de forma legal, com toda sua documentação em ordem.
“Sou um preso político e, neste momento, um exilado político”, disse.
O STF e a Polícia Federal (PF) não se manifestaram sobre as buscas dos manifestantes considerados foragidos.
