Por Bruna Lima, Terça Livre
O procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (23) uma abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.
A cidade do estado do Amazonas registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.
A demanda por oxigênio hospitalar em estabelecimentos públicos de saúde do Amazonas chegou a superar a média diária de consumo em mais de 11 vezes, o que agravou a situação nos hospitais, principalmente naqueles onde são atendidos pacientes com a Covid-19. Centenas de pacientes tiveram que ser transferidos para outros estados.
O pedido de inquérito foi feito após representações formuladas por partidos políticos, que relataram a “omissão do ministro e de seus auxiliares”.
O Terça Livre noticiou que em 2020 o presidente Jair Bolsonaro ofereceu intervenção na saúde do Amazonas, mas o governador Wilson Lima negou dizendo que a situação estaria “sob controle”.
Além disso, em abril do ano passado, uma decisão do STF definiu que o Governo Federal ficaria impedido de assumir uma coordenação nacional de combate à crise causada pelo vírus chinês e que prefeitos e governadores teriam autonomia.
A solicitação de Aras cita o documento Relatório Parcial de Ações – 6 a 16 de janeiro de 2021, datado do dia 17 deste mês, no qual o ministro informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto.
“Sustenta existirem indícios de que a pasta comandada pelo representado teria sido alertada com antecedência por uma fornecedora de oxigênio hospitalar de que faltariam, no mês de janeiro de 2021, cilindros com o gás comprimido nos nosocômios da capital do Estado do Amazonas”, argumentou o PGR.
Aras solicitou ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.
Procurado pela imprensa, o Ministério da Saúde informou que aguarda a notificação oficial para posterior manifestação, informou a Agência Brasil.
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