A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou sua primeira denúncia contra parlamentares desde a nomeação de Paulo Gonet como líder da instituição. O caso, que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, envolve três deputados do PL acusados de corrupção.
A investigação, inicialmente conduzida pela Polícia Federal (PF), revelou supostos desvios relacionados às emendas parlamentares, chamadas “emendas Pix”, para a Prefeitura de São José de Ribamar, localizada a aproximadamente 30 km da capital, São Luís.
Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) enfrentam acusações de corrupção passiva e participação em organização criminosa.
O processo, que tramita em sigilo no STF, foi revelado pela coluna do jornalista Aguirre Talento, do UOL.
As “emendas Pix”, um ponto de atrito entre o Legislativo e o Executivo, são utilizadas por parlamentares para destinar verbas a seus redutos eleitorais.
De acordo com o inquérito da PF, os parlamentares teriam o objetivo de desviar parte dos recursos destinados ao município e pressionaram o então prefeito Eudes Sampaio (PTB) a devolver R$ 1,6 milhão, uma fração dos valores recebidos.
A operação não teria sido concretizada, mas a PGR afirma ter obtido mensagens que mostram o ex-prefeito sendo pressionado a devolver o dinheiro. Sampaio, por sua vez, alega ter sido vítima de extorsão.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, estabeleceu um prazo para que as defesas apresentem suas manifestações sobre as acusações. O processo será julgado pela Primeira Turma do STF. Se as denúncias da PGR forem aceitas, os deputados se tornarão réus em uma ação penal.
Os deputados passaram a ser investigados em 2021. Em março de 2022, foram alvos de uma operação da PF que apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares em cidades do interior do Maranhão.
