Na manhã de quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, batizada de “Última Ratio”, que investiga cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) por suspeitas de corrupção e venda de sentenças.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a execução de 44 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A operação mobilizou cerca de 200 policiais.
O tribunal também determinou o afastamento dos magistrados de suas funções pelo prazo inicial de 180 dias, bem como a proibição de acesso a órgãos públicos e a comunicação com outros investigados. Além disso, terão que usar tornozeleiras eletrônicas.
Os desembargadores são:
— Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJ-MS
— Sideni Soncini Pimentel; futuro presidente do TJ-MS
— Vladimir Abreu Da Silva; futuro vice-presidente do TJ-MS
— Marcos José de Brito Rodrigues; e
— Alexandre Aguiar Bastos.
A investigação da PF, que se estende por 120 páginas, revela detalhes sobre transações suspeitas, incluindo prints de conversas, negociações em recursos e pagamentos.
Segundo os policiais, os crimes incluem não apenas a venda de decisões judiciais, mas também lavagem de dinheiro, extorsão e falsificação de documentos públicos.
Investigação começou há três anos
Este desdobramento é parte de uma investigação anterior, a operação “Mineração de Ouro”, realizada em 2021, que apurou irregularidades em decisões emitidas pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul.
A Receita Federal já havia identificado uma rede de lobistas, advogados e influentes servidores públicos que buscavam influenciar decisões judiciais, prejudicando partes envolvidas em litígios, especialmente em casos relacionados a propriedades rurais.
As apurações indicam que alguns dos desembargadores se envolveram na compra de bens de alto valor sem registros financeiros que justificassem tais aquisições.
A PF destaca que há indícios de relações questionáveis entre advogados e os magistrados, com situações em que desembargadores eram sócios de advogados que representavam partes interessadas em processos.
Tribunal se manifesta em comunicado
“Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”, diz o TJ-MS, por meio de nota.
A defesa dos magistrados ainda não se manifestou sobre as acusações.
