PF realiza duas operações contra desvios milionários no SUS; estima-se mais de R$ 11 milhões

24/09/2020 22:10 Atualizado: 24/09/2020 22:10

Por Brehnno Galgane – Terça Livre

A Polícia Federal (PF) iniciou nessa quinta-feira (24/9) a Operação Garrote com o objetivo de investigar desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) estimado em mais de R$ 9 milhões.

As investigações, iniciadas em junho de 2020 com o apoio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS/PI, apontaram que um laboratório teria sido contratado fraudulentamente pelo município de Magé/RJ para a execução de exames laboratoriais.

Foram identificadas diversas irregularidades no contrato, tais como o direcionamento da escolha do próprio laboratório, além de fraudes nos processos de chamamento público e nos de execução, conforme a Justiça.

Além disso, há indícios da participação de pessoas ligadas à Secretaria municipal de Saúde do Rio e também de um vereador de Magé, que seria o real proprietário do laboratório envolvido no caso.

Agora, 40 agentes cumprem dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão no RJ.

A PF investiga os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.

Essa é a segunda operação, na mesma semana, que a Polícia Federal (PF) executou com o objetivo de investigar desvio de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na manhã de quarta-feira (23/9), a “Operação Sem Misericórdia” investigou o desvio de mais de R$ 2 milhões de recursos do SUS destinados à Santa Casa de Santana do Livramento.

Policiais federais cumpriram dez mandados de busca e apreensão, além de ordens judiciais de sequestro de bens, de bloqueio de contas bancárias e medidas cautelares de natureza pessoal, expedidos pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre.

A investigação apura o desvio de recursos públicos a partir de contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia, sob intervenção da prefeitura municipal de Santana do Livramento, e uma organização social responsável pela gestão do hospital durante o período de maio a novembro de 2019.

No período do contrato, a organização social subcontratou duas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para a execução de atividades de assessoria e consultoria, em valor global superior a 1 milhão de reais.

Além disso, notas fiscais e contratos com empresas de fachada foram forjados com o propósito de sustentar as transferências ocorridas anteriormente sem o adequado lastro contábil.

A estimativa é de que mais de R$ 1,5 milhão foram repassados para diversas pessoas físicas investigadas, principalmente para o diretor da organização social contratada pela prefeitura, que efetuou no período de contrato saques em espécie que somaram mais de R$ 500 mil.

Com informações, Governo Federal

 

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