Por Bruna Lima, Terça Livre
A Polícia Federal (PF) enviou na sexta-feira (02) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório indiciando o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PF a acusação é de quando Calheiros era presidente do Congresso Nacional.
O senador teria recebido cerca de R$ 1 milhão da Odebrecht, para apoia-la em um projeto no Senado.
Renan Calheiros, que é o atual relator da CPI da Pandemia, nega ter recebido os pagamentos e acusa o Governo Bolsonaro de agir em retaliação a seu trabalho na Comissão.
Segundo ele, a acusação de 2012 não possui provas. Sua defesa argumenta ainda que “jamais foi encontrado qualquer indício de ilicitude”.
“Essa investigação está aberta desde março de 2017 e, como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação. Estou surpreso que justamente agora, quando a CPI mostra todas as digitais do governo na corrupção da vacina, a parte politizada da Gestapo enxerga indícios em uma acusação sem prova referente a 2012. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar”, afirmou Calheiros.
O relatório deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação ou não de denúncia contra o parlamentar.
A PF, no entanto, aponta no documento a existência de “indícios suficientes de autoria e materialidade” contra o senador.
A prova envolve a aprovação, no Senado Federal, de um projeto de resolução sobre alíquota de ICMS. Em resposta a aprovação, teria sido paga uma propina em dinheiro vivo a um operador ligado a Renan Calheiros.
Informações divulgadas pelo Jornal O Globo apontam que as denúncias são baseadas em registros do sistema de pagamentos de propina da Odebrecht.
O codinome atribuído nesta planilha ao repasse a Calheiros seria “Justiça”.
Esse inquérito que investiga as ações foi aberto em março de 2017, com base na delação da Odebrecht.
“Durante o inquérito identificou-se que o pagamento de R$ 1.000.000,00 ocorreu em contrapartida pelo apoio político fornecido para a aprovação ao Projeto de Resolução do Senado n. 72/2010, convertido na Resolução do Senado Federal n. 13/2012, o qual beneficiou o GRUPO ODEBRECHT, e especialmente a BRASKEM SA, na medida em que limitou a capacidade dos Estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados, evitando a continuidade da ‘Guerra dos Portos’, afirmou o delegado Vinicius Venturini, do Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal.
Em depoimento à Polícia Federal, Renan Calheiros afirmou ter apoiado o projeto, mas negou ter recebido “recursos indevidos no contexto da aprovação.”
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