A Polícia Federal (PF) indiciou, na quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 integrantes do seu governo e aliados.
Eles são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O indiciamento ocorreu após a conclusão do inquérito que investigava uma suposta articulação para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022.
A Polícia Federal afirmou também que tinha indícios suficientes para concluir que Jair Bolsonaro sabia de um suposto plano para assassinar Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências, incluindo quebras de sigilos telefônico, bancário e fiscal.
Colaborações premiadas e buscas e apreensões autorizadas judicialmente também contribuíram para o levantamento de provas. O relatório final, com mais de 800 páginas, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se denunciará os envolvidos à Corte. Caso a denúncia seja aceita, os indiciados passarão a ser réus e enfrentarão um julgamento pelos crimes de que são acusados.
Crimes e penas
Os indiciados são acusados de três crimes principais. Cada um desses crimes possui diferentes penas:
- Golpe de Estado, com pena prevista de 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
- Organização criminosa, que prevê de 3 a 8 anos de prisão.
Eixos de atuação
A PF criou seis eixos para estruturar uma alegada rede de divisão de tarefas por parte dos indiciados:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Segue lista completa dos indiciados pela PF:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
Próximos passos
Com o envio do relatório ao STF, a Polícia Federal encerrou formalmente a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Agora, cabe à PGR decidir se apresentará a denúncia ao Supremo.
Se a Corte aceitar a denúncia, os indiciados passarão a responder como réus e serão julgados pelos crimes de que são acusados, mas até o momento, os indiciados não podem ser considerados culpados até a conclusão do julgamento pelo STF.
