PF deflagra operação para apurar venda de decisões judiciais; funcionários do STJ estão entre os alvos

Por Redação Epoch Times Brasil
26/11/2024 14:22 Atualizado: 26/11/2024 14:22

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26), uma operação voltada para desarticular um possível esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). 

Batizada de Sisamnes, a operação, autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na prisão preventiva de Andreson de Oliveira Gonçalves, empresário apontado como o lobista principal do esquema.

Gonçalves é acusado de atuar como intermediário nas negociações ilegais, facilitando a venda de sentenças no sistema judiciário.

De acordo com o Estadão, além de Gonçalves, três servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvos da operação. São eles:

  1. 1 – Márcio José Toledo Pinto – Já afastado de suas funções na Corte devido a um processo administrativo, Toledo Pinto atuava como assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi. Ele é apontado como parte do esquema de venda de sentenças.
  2. 2 – Daimler Alberto de Campos – Chefe de gabinete da ministra Maria Isabel Gallotti, ele é investigado por sua possível participação no esquema de venda de decisões judiciais, sendo um elo entre os lobistas e os ministros.
  3. 3 – Rodrigo Andrade – Chefe de gabinete do ministro Og Fernandes, Andrade também está sob investigação. Assim como Daimler, ele é suspeito de facilitar o processo de negociação das sentenças.

Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. 

Medidas cautelares também foram adotadas, incluindo a instalação de monitoramento eletrônico, o afastamento de servidores e membros do Judiciário de suas funções e o sequestro, arresto e indisponibilidade dos bens e valores dos investigados.

A operação Sisamnes surge como desdobramento da Operação Ultima Ratio, deflagrada no mês passado, que investigou a venda de decisões judiciais no Mato Grosso do Sul. 

O foco agora está em Mato Grosso, onde a Polícia Federal busca desmantelar uma suposta rede de corrupção envolvendo magistrados, assessores e advogados.

As diligências realizadas visam identificar pagamentos ilegais, vazamento de informações sigilosas e outros crimes relacionados ao esquema. 

Além disso, a operação inclui o sequestro e arresto de bens ligados aos envolvidos, com o objetivo de responsabilizar todos que participaram da suposta manipulação de decisões judiciais.

O nome da operação é uma alusão a um episódio da mitologia persa, que ocorre durante o reinado de Cambises II. A história envolve o juiz Sisamnes, que teria aceitado um suborno para emitir uma sentença injusta.