A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a 29ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas que supostamente incentivaram ou colaboraram financeiramente com os atos de 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
As ordens foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos.
Desde a madrugada, os agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão: cinco em Santa Catarina, três no Rio de Janeiro, um em Goiás e um no Distrito Federal.
Moraes também determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados para a necessidade de reparação pelos supostos danos ao patrimônio dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. O valor estimado pode chegar a R$ 40 milhões, conforme nota da PF.
Segundo a PF, todos os participantes da manifestação já foram identificados. As investigações se concentram agora em apurar quem incentivou os atos classificados como “violentos” e “antidemocráticos” pela Justiça e pelo Governo Lula.
A expectativa é que, até janeiro de 2025, seja realizada mais uma fase da operação, quando encerra o período das investigações.
Conforme o inquérito, os investigados poderão responder por crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, além de destruição, deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Relembre o caso
Em 8 de janeiro de 2023, portanto, oito dias após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil em seu terceiro mandato, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram uma manifestação na Praça dos Três Poderes. Alguns entraram nos prédios públicos e depredações pontuais foram identificadas.
Os réus que já foram julgados por participar do ato receberam penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão por cinco crimes.
Até o momento, apenas um dos réus foi absolvido pelo STF por maioria em julgamento virtual: o morador de rua Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos.
