A Polícia Federal (PF) concluiu que os discursos promovidos durante o governo de Jair Bolsonaro fomentaram um ambiente favorável a eventos posteriores, como o suicídio de um homem em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de novembro deste ano, além dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A avaliação consta no relatório de indiciamento do ex-presidente e de outros 36 envolvidos por suposta tentativa de golpe de Estado e atentado ao Estado Democrático de Direito.
O documento, antes sigiloso, foi tornado público nesta terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Propagação de discursos “extremistas”
De acordo com os investigadores, a insistente repetição de discursos que colocavam em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas fomentou um ambiente de “radicalismo” e manteve viva a expectativa de grupos extremistas em viabilizar um golpe de Estado.
“Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília”, diz a PF no relatório.
Envolvimento direto de Bolsonaro
O relatório atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro participação ativa na execução do suposto plano de ruptura institucional. A PF alega que ele tinha conhecimento das ações em curso e liderou a organização que visava abolir o Estado Democrático de Direito.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, afirma o documento.
Além disso, o ex-presidente teria ciência do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía ações contra o ministro Alexandre de Moraes e os então presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Interferência militar
Conforme aponta o relatório, o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria apoiado o movimento ao disponibilizar tropas para Jair Bolsonaro. No entanto, a falta de adesão dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, segundo a PF, acabou frustrando a concretização do plano.
Próximos passos
Com a divulgação do relatório, o material segue para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao procurador-geral Paulo Gonet decidir sobre a denúncia de Bolsonaro e dos demais indiciados ao Supremo Tribunal Federal pelos supostos crimes apontados pela PF.
