Uma pesquisa da FGV Direito SP chamada “Índice de Confiança na Justiça”, feita no 1º semestre de 2016 e publicada em 28 de outubro, revelou que só 29% –menos de 1/3 da população– tem confiança no Poder Judiciário brasileiro.
Levantamento chamado “Justiça em Números” feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicado no último dia 17 de outubro mostrou as razões da morosidade da justiça e trouxe uma conclusão preocupante: apesar do número de novos casos no Judiciário em 2015 terem diminuído 5,5%, comparando-se a 2014, houve a entrada de 27 milhões de novas demandas. Para que seja possível fazer o julgamento dos 73,9 milhões de processos tramitando no Brasil, seriam necessários três anos sem a entrada de novos feitos.
Mas o número de processos que tramitam no Brasil é maior ainda, já que o relatório do CNJ deixou de fora os processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O jocoso apelido de elefante branco referente à demora nas tramitações deve-se ao tempo de espera do cidadão por uma resposta para sua demanda. Segundo o levantamento, na etapa de execução dos processos de 1º grau, a média de duração é de 8 anos e 11 meses na Justiça Estadual e de 7 anos e 9 meses na Justiça Federal; na etapa de conhecimento, é de 3 anos e 2 meses na Justiça Estadual e de 2 anos e 6 meses na Justiça Federal.
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Tem-se investido no desenvolvimento constante da tecnologia e no incentivo pela busca de soluções paralelas dos conflitos, como por exemplo a mediação, a arbitragem e a conciliação, invariavelmente com o acompanhamento obrigatório do advogado. Apesar disso, essas importantes medidas só representaram 11% das conclusões dos conflitos, de acordo com o relatório.
A pesquisa revelou também que o meio eletrônico foi a forma pela qual a Justiça mais recebeu processos – equivalente a 55,7% de novos procedimentos -, salientando-se que, no ano de 2015, pela primeira vez os casos novos recebidos por meio eletrônico ultrapassaram as ações enviadas em papel.
