Por Rayla Alves, Terça Livre
O resultado de um estudo divulgado nesta segunda-feira (26), feito pela Rede Fluminense de Pesquisas sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos alerta para a atuação de milícias dentro do Poder Executivo e casas legislativas da região metropolitana do Rio de Janeiro.
O documento produzido ao longo de um ano, foi batizado como “Controle Territorial Armado no Rio de Janeiro” e conclui que as conexões entre milícia e polícia estão se tornando estruturais.
“Com presença crescente em favelas e bairros suburbanos, bem como nas cidades do Grande Rio, a expansão das milícias foi redefinindo os termos da própria metáfora da ‘guerra’”, diz trecho da nota técnica.
A nota ainda ressalta que as milícias surgiram oferecendo segurança a moradores de áreas até então dominadas por traficantes.
“Desde sua origem, os grupos milicianos procuraram se posicionar junto às populações dos territórios onde atuavam com um discurso de escudo em face do jugo do tráfico. Construíram sua identidade como antagonistas do tráfico, valendo-se, para tanto, do fato de que a guerra entre polícia e traficantes era uma fonte permanente de insegurança para os moradores das favelas”, afirma o texto.
Os pesquisadores destacam que a ligação entre criminosos e instituições legais ameaçam o Estado democrático de Direito.
Há menos de 1 mês das eleições, a rede afirma que é preciso haver 1 esforço suprapartidário para garantir o voto livre e a proteção a candidatos.
“Talvez essa expansão dos interesses milicianos a instâncias dos poderes legislativos locais guarde relação, ainda que parcialmente, com o elevado número de mortes violentas envolvendo candidatos a vereadores no último processo eleitoral municipal, em diversos municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro.”
Durante a elaboração do documento, a organização debateu o controle territorial de grupos armados no Estado do Rio de Janeiro com promotores, policiais, jornalistas, ativistas e especialistas em dados.
Para eles, é urgente o monitoramento da relação das milícias com os poderes Executivo e Legislativo. “Na relação com o Estado, as milícias passariam a atuar não mais como grupos que precisam estabelecer alianças com os poderes instituídos, e sim como parte interna e orgânica ao aparelho estatal”, diz a nota.
A rede afirma que é preciso tentar reverter o fenômeno. “Se ele se confirma e se consolida, conforma-se 1 quadro de banditismo político, de grupos que, historicamente, começaram guardando relações com elites locais para, posteriormente, assumirem protagonismo tanto nas atividades econômicas quanto no poder político”, lê-se no texto.
FORMA DE ATUAÇÃO
A nota ainda informa que as milícias se aproveitam da sensação de insegurança existente em populações mais vulneráveis. Dessa forma, controlam serviços para acumular poder político, econômico e social. Segundo a rede, a característica distintiva das milícias é a diversificação dos mercados em que atuam, segundo noticiou o jornal Poder 360.
“Há registro de atuação de milícias em serviços de transporte coletivo, gás, eletricidade, internet, agiotagem, cestas básicas, grilagem, loteamento de terrenos, construção e revenda irregular de habitação, assassinatos contratados, tráfico de drogas e armas, contrabando, roubo de cargas, receptação de mercadorias e revenda de produtos de diversos tipos e proveniências”, diz o texto.
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