Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, encarregados de julgar os recursos contra a condenação em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá ─ que afirma não ser seu ─ são conhecidos pela independência e rigor técnico, dois deles tendo trilhado carreira no Ministério Público.
O trio João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus leva de sete a 22 meses para analisar as apelações e costumam manter, e por vezes aumentar, as penas de Curitiba. Se corroborarem a decisão do juiz Sérgio Moro, será a primeira condenação criminal de um ex-presidente da República.
Lula foi sentenciado em julho por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato a 9 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela operação na primeira instância.
Conforme já previsto pelo presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, o processo tramitará normalmente e terá o veredito em pouco mais de um ano, até agosto de 2018, a dois meses das eleições presidenciais que o petista quer disputar.
Sendo a condenação confirmada até outubro de 2018, Lula deve ter sua prisão decretada, perdendo os direitos políticos e se tornando inelegível em 2018 por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.
Perfis técnicos
Os desembargadores da 8ª Turma do tribunal federal já derrubaram, por dois votos a um, uma decisão de Moro que havia condenado a 15 anos de prisão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Paulsen e Laus votaram pela absolvição, vencendo o voto do relator, Gebran, pela manutenção da sentença.
Pós-graduado em ciências penais e processuais e mestre em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), João Pedro Gebran Neto, curitibano, 52 anos, juiz federal desde 1993, atua no TRF-4 há quatro anos. Foi promotor de Justiça do Paraná e coordenador do Comitê Executivo da Saúde do estado. Adquiriu recentemente o título de doutor honoris causa em direito à saúde.
No mestrado, teve o mesmo orientador que Sérgio Moro, mas rejeitou liminar da defesa de Antônio Palocci, que pediu sua suspeição, afirmando ser normal a existência de vínculos na carreira da magistratura e que teve com o colega “enriquecedores debates acadêmicos”.
Revisor da 8ª Turma, Leandro Paulsen, portoalegrense, 47 anos, é graduado pela PUC-RS com especialização em filosofia e economia política, mestre em direito do Estado e teoria do direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e doutor em direitos e garantias do contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha. É juiz federal em Porto Alegre desde os 23 anos (logo após graduar-se), tendo sido vice-diretor e diretor do Foro da Seção Judiciária do RS.
Foi auxiliar da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2011, e figurou, com Moro e Fachin, na lista tríplice para a vaga deixada por Joaquim Barbosa. Após uma carreira dedicada ao direito tributário, tema sobre o qual já assina 11 livros, migrou para a área penal desde sua posse no TRF-4, em dezembro de 2013.
De família de juristas e graduado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Victor Laus, natural de Joaçaba (SC), 54 anos, foi procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) por dez anos, após ter exercido o cargo de promotor de Justiça.
Veterano de sua turma no TRF-4, onde desde 2002 ocupa a vaga de desembargador destinada ao MPF, Laus também foi membro do Conselho de Administração do mesmo tribunal, entre 2011 e 2013, e coordenador dos Juizados Especiais Federais, em 2013.
Apesar de não administrar penas muito severas, Laus é conhecido na área como um juiz bastante rígido e de postura silenciosa. Além da Lava Jato na segunda instância, ele ainda é responsável pelos processos da Operação Carne Fraca, que investiga a holding JBS.
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