O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a “tentativa de golpe de Estado” investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. Ele defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos”.
Pacheco foi uma das autoridades citadas como possíveis alvos de prisão na minuta de decreto golpista descoberta pela PF. Segundo a investigação, o documento foi apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad ao então presidente Jair Bolsonaro.
“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, afirmou o presidente do Senado por meio de nota oficial.
Além de Pacheco, a minuta sugeria a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes, para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O objetivo seria o de obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.
A operação incluiu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. Entre os presos preventivamente, estão Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, e Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro.
As ações foram cumpridas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Aliados próximos de Bolsonaro estão entre os alvos, como os militares e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A decisão de Moraes também determinou que o ex-presidente entregue, em até 24 horas, o seu passaporte.
Críticas
No Plenário, senadores comentaram sobre a operação da PF. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que foi ministro da Ciência e Tecnologia de Bolsonaro, afirmou que “falta transparência” nos processos jurídicos do país.
‘Atualmente nós temos visto a ação da Polícia Federal focada em buscas basicamente de raiz política, focada em alvos — vamos chamar assim, como costumam ser falados — políticos, e isso soma-se a essa preocupação” disse o senador.
Ex-vice-presidente da República no governo de Bolsonaro, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou que o país vive “uma situação de não normalidade” e “caminha para um regime autoritário”.
“O que se vislumbra nessa onda de prisões e apreensões deflagrada hoje é a intenção de caracterizar as manifestações da população como fruto de uma conspiração golpista, desqualificando, portanto, toda e qualquer forma de protesto contra o estado de coisas que até 2016 tinha se instalado no Brasil sob a tutela da corrupção e hoje, lamentavelmente, sob o arbítrio da nossa Suprema Corte” afirmou Mourão.
Sessão plenária
A sessão do Plenário desta quinta-feira teve como único item de discussão a proposta de emenda à Constituição que aumenta os requisitos de tempo de serviço para que militares possam concorrer em eleições sem perda de remuneração (PEC 42/2023). Poucos senadores estavam presente e eram, na maior parte, da oposição, que é crítica à proposta.
