Por Bruna Lima, Terça Livre
Em entrevista ao jornal O Valor publicada na terça-feira (13), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), comentou sobre a abertura da CPI da Covid, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sobre a possível ida dos pedidos de impeachments de ministro para a pauta do Congresso Nacional.
O senador reafirmou o posicionamento que já vem dando há algumas semanas, de que o atual momento que o Brasil vive não é o ideal para se discutir um impeachment e não sinalizou que pretende dar atenção a eles.
“Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação”, disse.
“É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República. É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil.”
De acordo com Pacheco, a possível decisão da Suprema Corte na quarta-feira (14) ao julgar a criação da ‘Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid’ não o motivará a dar prosseguimento a um processo de impeachment contra algum dos ministros.
“Não permitiremos que o Senado atue de maneira revanchista em relação ao Supremo. O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro Barroso não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualquer ministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação”, declarou.
O senador, no entanto, nega as mais de 2 milhões de assinaturas que pede a ANÁLISE DO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES PELO SENADO.
Em um abaixo-assinado lançado no dia 15 de março, os cidadãos brasileiros denunciam a atuação inconstitucional do ministro do STF, como, por exemplo, na relatoria dos inquéritos de perseguição ao conservadores 4781 e 4828.
Conforme o Terça Livre já noticiou, mais de 20 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal estão estacionados no Senado Federal.
Cerca de 10 deles foram protocolados somente neste ano de 2021.
Liderando o número de petições contrarias a sua atuação, está o ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos ministro Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
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