Por Ricardo Roveran – Terça Livre
O jornalista Oswaldo Eustáquio foi solto na tarde do domingo (5/7) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Ele foi preso em 26 de maio em Campo Grande. Segundo a Polícia Federal, dias antes da prisão, ele tinha chegado a ir a Ponta Porã (MS) e se preparava para deixar o país. A prisão ocorreu no âmbito do inquérito 4828, apelidado estupidamente de “inquérito das manifestações antidemocráticas“. O pedido de prisão temporária, renovado na semana passada, venceu ontem.
Eustáquio está proibido de deixar o Distrito Federal e deverá manter distância de pelo menos um quilômetro da Praça dos Três Poderes e das residências dos ministros do Supremo. Eustáquio também não poderá usar redes sociais nem manter contatos com pessoas investigadas.
Na própria decisão que tinha prorrogado a prisão temporária por cinco dias, o ministro entendeu que a prisão não seria renovada e que ele deveria ser solto após o fim do prazo, que venceu ontem. Segundo Alexandre de Moraes, a manutenção temporária da custódia foi necessária para não prejudicar as investigações.
De acordo com as investigações, Eustáquio é suspeito de “impulsionar o extremismo do discurso de polarização contra o STF e o Congresso Nacional”, por meio das redes sociais.
A defesa do jornalista sustenta que ele tem laços familiares na fronteira, sempre frequentou a região e não tinha intenção de fugir do Brasil pelo Paraguai. Para os advogados, “levar jornalistas ao calabouço, pelo uso da palavra escrita ou falada, mesmo por militância política, abre um perigoso precedente”.
Opinião
Consultei o Código Penal inteiro aqui e não encontrei nenhum crime referente a suspeita que pesa sobre o jornalista. Ele é suspeito de “impulsionar o extremismo do discurso de polarização contra o STF e o Congresso Nacional”, por meio das redes sociais.
Ademais, extremismo é uma palavra muito forte para a situação, além de cínica. Eustáquio jamais pregou o assassinato de ninguém, nem agressões, nem explodir qualquer coisa, no máximo desaprovou políticos, discordou da conduta de pessoas.
No final das contas, Oswaldo é acusado de seguir a lei. O que eu quero ver é o fim dessa história: como pretendem reparar os prejuízos causados aos inocentes perseguidos em um país que se dizia, até pouco tempo, democrático.
Informações: Agência Brasil
