Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou orégano para demonstrar o volume equivalente a 40 gramas de maconha, quantidade determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para distinguir usuários de traficantes.
Crítico da decisão de descriminalizar a posse de drogas para “uso pessoal”, Cleitinho enfatizou que essa medida potencializará o tráfico e acusou os ministros de excederem suas competências constitucionais sobre o Congresso Nacional.
“Uma decisão dessas aqui só vai fortalecer o tráfico. Foi isso que eu recebi, eu não sou usuário nem traficante […] 40 gramas é igual a 133 baseados”, afirmou o parlamentar.
Mostro pra vocês as 40 gramas de maconha que o STF descriminalizou! Agora faço uma pergunta aonde que eu comprei? pic.twitter.com/RGXvYUzJTG
— Cleitinho (@cleitinhotmj) June 30, 2024
Cleitinho também apresentou uma estimativa dos lucros que o tráfico de drogas poderá obter como consequência da decisão da Suprema Corte na quarta-feira (26).
“Considerando que um ‘aviãozinho’ venda essa quantidade por dia, no final de 30 dias serão R$ 39.900 para o tráfico de drogas. Se imaginarmos uma cidade com 30.000 habitantes e 100 ‘aviõezinhos’, o valor mensal para o tráfico chega a quase R$ 4 milhões”, declarou o senador.
De acordo com especialistas ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo, 40 gramas da droga podem produzir de 40 a 133 cigarros.
“Um grama de uma erva com 2% de THC terá um determinado efeito. A mesma quantidade com 20% de THC será mais forte. Analisando isso, o usuário vai saber se faz um beck [baseado] com mais ou menos gramas, depende do efeito que ele busca”, afirmou Francisney Nascimento, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
No vídeo, Cleitinho disse ter expectativa de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), coloque em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, que propõe a criminalização do porte e posse de qualquer quantidade de drogas.
A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.
A tramitação da PEC deve ser retomada após o recesso do Congresso, que começa em 18 de julho.
