Por Italo Toni Bianchi, Terça Livre
Ao enviar resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre investigações no âmbito das manifestações de 07 de setembro, as Big Techs Google e Twitter declararam que as ordens do Ministro Alexandre de Moraes determinando a suspensão de perfis das plataformas são desproporcionais e podem configurar censura prévia. Entre os alvos da investigação, por exemplo, está o cantor Sérgio Reis.
Pouco antes dos atos, o ministro do STF determinou o bloqueio dos perfis no Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de direita que fizeram publicações de convocação para as manifestações. Um dos alvos, por exemplo, foi o deputado Otoni de Paula que teve a conta no Twitter bloqueada.
As empresas chegaram a mencionar o Marco Civil da Internet, argumentando que a ordem de Alexandre de Moraes precisaria indicar de forma clara e específica qual é o conteúdo ilícito veiculado pelos perfis, em vez de apenas pedir o seu bloqueio global. Sem o apontamento há desproporcionalidade da decisão, o que pode configurar censura prévia, alegam as plataformas.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima vênia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse o Twitter.
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