A ordem para prender os acusados de ameaçar a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi emitida pelo próprio magistrado a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Nesta sexta-feira (31), a Polícia Federal prendeu dois suspeitos de fazer ameaças de morte, detalhando a rotina de Moraes e de seus familiares.
Segundo informações da CNN Brasil, a PGR submeteu os pedidos ao Inquérito das Fake News, que está em tramitação na Corte desde 2019. Este inquérito foi instaurado pelo então presidente Dias Toffoli e encaminhado diretamente a Alexandre de Moraes, sem sorteio.
Raul Fonseca de Oliveira, um dos presos, é fuzileiro naval com mais de vinte anos de carreira. Devido a essa razão, a Marinha foi mobilizada para a operação. O advogado de Oliveira afirmou que seu cliente ficou surpreso e perplexo, negando veementemente as acusações. O segundo homem detido foi identificado pela imprensa como Oliveirino de Oliveira Junior, sem maiores detalhes sobre sua ocupação.
Em nota, o gabinete de Moraes informou que o pedido feito pelo PGR, Paulo Gonet, “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.
No pedido de prisão contra os acusados, Gonet cita que as supostas mensagens ameaçadoras continham referência ao comunismo.
“O conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023”, diz o PGR em trechos dos documentos.
Os mandados de prisão foram cumpridos no Rio e São Paulo. Outros cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nas mesmas cidades. “Provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria”, justificou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em despacho.
Procurada sobre a operação de hoje, a Marinha informou que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso, mas ressaltou que está à disposição da justiça para prestar informações.
