O aumento salarial e a reestruturação de carreira dos funcionários do Poder Executivo terá o impacto financeiro de R$ 20,16 bilhões aos cofres públicos – o que representa 1.500% a mais em relação ao valor destinado ao ano passado, excluindo o efeito da inflação. É o que prevê o projeto do Orçamento para 2025 enviado ao Congresso pelo governo em 28 de agosto.
Em 2024, o valor reservado para reajustes e reestruturações foi de R$ 1,23 bilhão. Com o novo orçamento, o custo total do aumento e preenchimento de cargos, que inclui todos os Poderes e órgãos do governo, chegará a R$ 26,12 bilhões.
Um total de R$ 5,57 bilhões devem ser destinados exclusivamente para provimentos, que são os preenchimentos de cargos e funções.
A maior parte desse valor total será alocada para o Poder Executivo, somando R$ 25,1 bilhões. O projeto do Orçamento para 2025 prevê um total de R$ 416,2 bilhões em despesas com pessoal, marcando aumento de 9,1% em relação ao ano anterior. Este é o maior crescimento percentual nas despesas com pessoal desde 2019.
Comparando com a história orçamentária desde 2002, o aumento percentual mais elevado no gasto com funcionalismo público foi registrado em 2009, durante o segundo mandato de Lula, com alta de 19,8%.
Apesar do aumento previsto, há preocupações de que os gastos reais possam ser ainda maiores. Luciano Costa, estrategista-chefe da corretora Monte Bravo, alerta que o governo frequentemente subestima esses gastos.
Segundo Costa, o Orçamento pode ser ajustado ao longo do ano para refletir as despesas reais com pessoal, que frequentemente excedem as estimativas iniciais. Ele observa que isso ocorreu em anos anteriores, incluindo o orçamento deste ano.
Os gastos com funcionalismo público são considerados despesas obrigatórias, o que significa que o governo não pode cortar ou limitar esses pagamentos. Representam 14% das despesas primárias do governo.
No total, os gastos obrigatórios devem aumentar em R$ 132,2 bilhões em 2025. Despesas com pessoal e encargos sociais devem ficar em segundo lugar apenas atrás da Previdência Social, que terá aumento de R$ 71,1 bilhões.
