Um grupo de senadores da oposição anunciou nesta terça-feira que protocolou um pedido pela convocação de um plebiscito para questionar a população sobre a descriminalização do aborto.
A medida acontece uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter colocado em pauta na última terça-feira o julgamento da ação que trata sobre o tema.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou aos jornalistas que a iniciativa conta com o apoio de 45 senadores, número suficiente para obter a aprovação do decreto legislativo que seria necessário para convocar o plebiscito.
“Confiamos que a grande maioria da população brasileira defende a vida”, disse Marinho, criticando a possibilidade da descriminalização do aborto ser decidida pelos 11 magistrados do STF.
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pautou o julgamento da ação para 22 de setembro no plenário virtual, modalidade em que os magistrados depositam seus votos e não há discussão.
No entanto, o ministro Roberto Barroso pediu que a ação não seja tratada no plenário virtual e, como ele próprio assumirá a presidência da Corte na próxima quinta-feira, ficará com a atribuição de pautar o caso no plenário físico.
Weber optou por pautar a ação uma semana antes de deixar a Corte para que seu voto a favor da descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação ficasse registrado e não pudesse ser alterado por seu sucessor.
Ao anunciar hoje a convocação do plebiscito, os senadores da oposição também convocaram manifestações contra o aborto em todas as cidades do Brasil para o próximo dia 12 de outubro.
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