A oposição do atual governo, está organizando ações para reforçar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação cresceu após denúncias de que ele teria usado a estrutura do TSE irregularmente para investigar veículos de comunicação e políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Moraes teria solicitado, de forma ilegal, relatórios que fundamentaram operações da Polícia Federal, prisões, e bloqueios de redes sociais. A denúncia sugere que ele violou o devido processo legal, o que levou a oposição a preparar um “superpedido” de impeachment com mais de dez acusações contra o ministro.
A oposição ainda realizou na terça-feira (3) uma reunião para conversar a respeito dos problemas enfrentados pela direita no Brasil e definir estratégias de ação.
Mobilização e atos previstos
A oposição realizará seu primeiro ato em 7 de setembro na Avenida Paulista, São Paulo, e, em 9 de setembro às 16h, irá ao Senado em Brasília para protocolar o pedido de impeachment que atualmente conta com o apoio de 147 deputados. O deputado Zucco (PL-RS), um dos organizadores do movimento, afirma que a mobilização representa a vontade popular e visa pressionar os senadores.
“Somos os legítimos representantes do povo e levaremos o recado das ruas até o plenário do Senado. Precisamos estar mais unidos do que nunca”, afirmou Zucco.
Após o protocolo, novas estratégias serão traçadas, incluindo uma campanha nas redes sociais para influenciar a opinião pública e ganhar o apoio de senadores indecisos.
Além disso, está prevista uma manifestação em Belo Horizonte, base eleitoral do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerado peça-chave no andamento do pedido.
Propostas legislativas e acusações
No plano legislativo, a oposição busca aprovar propostas para limitar o que considera “abuso de autoridade” do Judiciário. Entre elas, a PEC 8/2021, que restringe decisões individuais de ministros do STF, e a PEC 28/2024, que permite ao Congresso anular liminares que ultrapassem as competências da Corte. O PL 4.754/2016 também é destaque, definindo crime de responsabilidade para ministros que “usurpem” funções do Legislativo.
O superpedido de impeachment contra Alexandre de Moraes inclui acusações de violação de direitos constitucionais, abuso de poder, prevaricação e uso indevido de prisão preventiva. As principais queixas são a extensão das prisões sem denúncia formal e a violação de prerrogativas de advogados e parlamentares.
Apesar das mais de 20 tentativas anteriores de impeachment contra Moraes, nenhuma delas avançou no Senado. A oposição, porém, acredita que o contexto atual, especialmente após o bloqueio recente da rede social X (antigo Twitter), amplia a pressão contra o ministro.
