Parlamentares da oposição, entre senadores e deputados, anunciaram nesta quarta-feira (4) que planejam obstruir as votações no Senado e na Câmara a partir da próxima semana. A ação faz parte de um movimento em defesa da “verdadeira democracia”. Em coletiva, os líderes explicaram que entre as medidas está o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que a obstrução começará após a entrega do pedido de impeachment de Moraes. Ele destacou que o Senado deve se manifestar institucionalmente e que o documento será assinado por deputados e membros da sociedade civil, enquanto os senadores, como possíveis julgadores, não assinarão.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que já foram recolhidas mais de 1,3 milhão de assinaturas em apoio ao impeachment de Moraes, destacando a necessidade de uma investigação pelo Senado. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), pediu que a população continue assinando o documento, que será entregue na segunda-feira (9).
Além das ações no Senado, deputados federais também estão se organizando para reforçar a pressão contra Moraes. A oposição na Câmara planeja um “superpedido” de impeachment contra o ministro, em uma tentativa de unir diferentes forças políticas que compartilham o mesmo descontentamento com sua atuação .
Na Câmara, a deputada Bia Kicis (PL-DF) anunciou uma nova reunião também na segunda-feira (9) para definir a estratégia de obstrução. Ela também reiterou a defesa da anistia e liberdade de expressão, criticando o ministro Moraes por censurar a plataforma X (antigo Twitter) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por apoiar, segundo ela, “ações ilegais e tirânicas” do ministro.
Manifesto em defesa da “verdadeira democracia”
O senador Marcos Rogério, representando os parlamentares de oposição, leu o “Manifesto da verdadeira democracia”. No texto, os opositores afirmam que o Brasil enfrenta um momento de “extrema gravidade”, com princípios e garantias constitucionais sendo relativizados. Rogério destacou a necessidade de posições firmes em defesa da democracia, conforme a Constituição Federal.
“A democracia que defendemos não será relativizada. É uma democracia nos termos da nossa Constituição”, declarou o senador.
O manifesto critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes, especialmente sua condução do inquérito das fake news, alegando que as liberdades de expressão, de imprensa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares estão ameaçadas. Também acusa o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de omissão diante desses fatos.
As contestações contra Moraes não são unânimes. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou que “por lei, o ministro do TSE é o ministro Supremo. Isso é lei.”
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, concordou com Alckmin, expressando que Moraes “sempre se destacou por seu compromisso com a justiça e a democracia… com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte.”
Os parlamentares convocaram a população para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de setembro, com foco na defesa da normalidade democrática, arquivamento de inquéritos considerados abusivos, anistia a “perseguidos políticos” e criação de uma CPI para investigar abusos de autoridade.
A matéria contou com informações obtidas pela Agência Senado.
