O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na segunda-feira (14) o novo sistema de pedágio eletrônico free flow para modernizar a cobrança eliminando as praças tradicionais, permitindo que motoristas transitem sem parar para pagar. A tecnologia visa agilizar o tráfego e reduzir congestionamentos.
Regulamentado pelo Contran, o sistema já é utilizado em países como Noruega, Estados Unidos e Chile. No Brasil, a Rodovia Rio-Santos (BR-101) já adota o free flow, e a expectativa é expandi-lo para vias federais, estaduais e municipais, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
O que é o sistema free flow?
O free flow é um sistema de pedágio que dispensa cabines ou barreiras, fazendo a identificação dos veículos automaticamente por meio de câmeras e sensores instalados em pórticos ao longo das rodovias.
As câmeras usam reconhecimento óptico de caracteres (OCR) para identificar a placa e atribuir a tarifa. No free flow, os motoristas pagam apenas pelo trecho percorrido, ao contrário dos pedágios tradicionais, que cobram tarifa fixa.
Como o sistema funciona?
Ao passar por um trecho com free flow, o veículo é identificado por câmeras que capturam a placa, utilizando luzes infravermelhas, se necessário, para garantir a leitura em condições adversas. As informações são enviadas ao sistema da rodovia, que processa o pagamento.
O motorista não precisa utilizar dispositivos eletrônicos, como tags, já que o sistema reconhece a placa do veículo sem exigir que ele pare ou reduza a velocidade, facilitando o fluxo de tráfego.
Além disso, os pórticos possuem sensores que identificam o tipo de veículo, como carros de passeio ou caminhões, e o número de eixos, aplicando a tarifa adequada de acordo com o impacto de cada veículo na rodovia.
Prazo de pagamento e penalidades
O sistema oferece aos motoristas um prazo de 30 dias para pagar a tarifa de pedágio após passar pelo free flow, uma ampliação em relação às regras anteriores, que estabeleciam um prazo de 15 dias.
Se o pagamento não for feito no prazo, o motorista poderá ser multado por evasão de pedágio, uma infração grave com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Mesmo com a multa, o pagamento do pedágio ainda será obrigatório.
Os motoristas terão mais transparência e poderão contestar cobranças consideradas incorretas. Todas as informações sobre passagens e tarifas estarão disponíveis no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, onde também é possível consultar multas e a CNH.
Sinalização e campanhas educativas
Novas placas de sinalização serão instaladas nos acessos e ao longo das rodovias para informar os motoristas sobre o uso do free flow, os valores das tarifas e os procedimentos de pagamento.
Além disso, órgãos públicos e concessionárias realizarão campanhas educativas para explicar o funcionamento do pedágio eletrônico, ajudando os motoristas a entenderem as novas regras e cumprirem suas obrigações corretamente.
