A proposta de alteração na regra de reajuste do salário mínimo, apresentada pelo governo na última semana, poderá gerar uma economia de R$ 5,2 bilhões para os cofres públicos em 2025, conforme cálculos do economista Tiago Sbardelotto, da XP.
A estimativa foi ajustada após a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, divulgada nesta terça-feira (03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que elevou o crescimento do ano passado de 2,9% para 3,2%.
A regra atual de reajuste do salário mínimo, que vincula o aumento à inflação e ao crescimento do PIB de dois anos antes, foi retomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, como promessa de campanha.
Porém, o novo pacote fiscal proposto pela equipe econômica limita esse crescimento, estabelecendo um teto para o reajuste, o que impacta diretamente as despesas do governo.
Com o novo cálculo do PIB, a expectativa é de que o salário mínimo de 2025 seja de R$ 1.526. Considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é de 4,66% até novembro, e a taxa de 3,2% de crescimento do PIB, essa atualização é maior em relação à previsão inicial — que, com a revisão do cálculo, era de R$ 1.509.
No entanto, caso o pacote fiscal seja aprovado, a variação do PIB será limitada ao percentual do arcabouço fiscal, que pode variar de 0,6% a 2,5% acima da inflação, dependendo do desempenho das receitas no ano anterior.
Para 2025, a taxa de reajuste será limitada a 2,5%, o que resultaria em um salário mínimo de R$ 1.515 — diferença de apenas R$ 11 em relação ao valor calculado sem o novo limite.
Essa diferença representaria uma economia de R$ 5,2 bilhões nas despesas do governo em 2025, valor superior à estimativa inicial de R$ 2,2 bilhões.
O impacto dessa mudança é considerável, já que o salário mínimo influencia uma série de benefícios sociais e previdenciários. A proposta depende da aprovação do Congresso para entrar em vigor.
