Durante uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que não pretende ser associado à conta de energia mais alta do mundo. A declaração foi em relação aos subsídios pagos por meio das tarifas de luz.
“Eu não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundo”, disse o ministro de Lula. “Nós já somos uma das mais caras. Eu não vou sair com esse título.”
Silveira destacou a necessidade de encontrar alternativas para financiar políticas públicas e sugeriu incentivos para fontes de energia renovável, em vez de sobrecarregar a conta para o consumidor.
“Já realizamos a transição energética, e o país pode se orgulhar de sua matriz atual”, disse Silveira aos parlamentares. “Não devemos continuar a transferir esse custo para a economia e para a conta de luz dos brasileiros.”
Atualmente, os subsídios são geridos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), estabelecida em 2002, durante o governo do ex-presidente durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para financiar políticas públicas no setor elétrico.
Desde 2013, durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) passou a concentrar todos os subsídios do setor elétrico, o que resultou em um aumento nos encargos.
A partir de 2015, ainda na gestão da petista, a responsabilidade pelo pagamento desses subsídios foi compartilhada entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os consumidores.