Estudos recentes indicam que mulheres e meninas são particularmente suscetíveis aos efeitos nocivos de agrotóxicos e outras substâncias químicas usadas na agricultura e na indústria.
Segundo Marcos Orellana, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas e direitos humanos, as consequências podem se perpetuar ao longo de várias gerações.
Os impactos incluem riscos de aborto espontâneo, câncer, distúrbios endócrinos e casos de puberdade precoce.
No contexto brasileiro, a preocupação com o uso de agrotóxicos é significativa, visto que o país se destaca como um dos maiores consumidores dessas substâncias no mundo. Alguns dos alimentos mais contaminados incluem arroz, pimentões, morangos e cenouras.
A pesquisadora Carolina Panis, especialista em micropoluentes e agrotóxicos, alerta que a entrada dessas substâncias no organismo pode simular hormônios naturais, provocando reações excessivas nos receptores.
“Então isso vai ter, sim, um impacto na criança. E na mulher adulta, isso tem uma consequência muito séria, que é a ligação direta com o desenvolvimento de câncer,” destaca Panis à Agência Brasil.
O perigo também se estende às trabalhadoras do campo.
Segundo a especialista, a partir do momento em que mulheres atuam como agricultoras ou lidam com equipamentos, utensílios ou roupas contaminadas por agrotóxicos, essas substâncias conseguem penetrar em sua pele, especialmente porque muitas não utilizam qualquer forma de proteção.
“A gente estima que essas mulheres têm risco aumentando de ter câncer de mama de mais de 50%, se comparar com mulheres ocupadas com atividades urbanas”, completou.
Diante desse quadro preocupante, o advogado Emiliano Maldonado propõe soluções sustentáveis, como a utilização de bioinsumos, que são desenvolvidos a partir de microrganismos e oferecem uma alternativa ecológica para a agricultura.
“Essas práticas podem garantir a produtividade das lavouras, ao mesmo tempo em que protegem a saúde dos consumidores,” observa.
STF debaterá o tema dos agrotóxicos em novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá o assunto dos agrotóxicos no próximo mês, em uma audiência pública agendada para 5 de novembro.
O foco será a redução de impostos, como IPI e ICMS, que está sendo contestada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, proposta pelo PSOL.
Essa ação questiona a diminuição de 60% na base de cálculo do ICMS e a isenção do IPI para determinados agrotóxicos, com o objetivo de reunir informações essenciais para a análise do caso.
O evento contará com especialistas já envolvidos na ação, além de representantes do governo e dos estados.
O ministro do STF, Edson Fachin, ressaltou que essa discussão ultrapassa o âmbito jurídico, envolvendo política agrícola, saúde pública e meio ambiente, além de ter impactos econômicos.
