Nove pessoas, dentre os atuais e antigos dirigentes do Metrô na administração Geraldo Alckmin (PSDB) sofreram denúncia do Ministério Público de São Paulo, suspeitos de improbidade administrativa pela aquisição de 26 trens que jamais foram usados graças ao atraso nas obras de extensão da linha 5-lilás.
Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos quando houve a aquisição, e Clodoaldo Pelissioni, atualmente titular da pasta e diretor do Metrô em 2015, estão entre os que foram alvo da denúncia.
A Promotoria exige que sejam devolvidos R$ 615 milhões utilizados para comprar os trens, e também mais 30% de multa por danos morais, no total de R$ 800 milhões.
As 26 composições, com seis vagões cada, foram compradas em 2011 por R$ 615 milhões e teriam utilidade na expansão da linha 5-lilás, ainda não concretizada.
Em 2013 houve a entrega de pequeno número de trens que, de acordo com a Promotoria, ficou parada em pátios do metrô no Jabaquara, Capão Redondo e Guido Caloi, na zona sul da capital paulista. Outros dez permanecem num depósito da fabricante, no interior de São Paulo.
O promotor Marcelo Milani declara que as composições estão ficando sem garantia e precisarão de manutenção ao começarem a operar – está previsto que a expansão dessa linha do metrô termine só em 2018, cinco anos depois de entregues os novos trens.
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“Essas garantias estão vencendo. Esses trens, para entrar em funcionamento, quando terminar a obra, seguramente vão necessitar de nova manutenção para poder entrar em funcionamento”, disse.
“Toda a eletrônica do trem estará perdida. Se você for numa loja e comprar um computador hoje, ele será diferente daqui a um ano e será muito diferente daqui a dois anos”, explica Milani.
Juntamente com o ex e o atual secretário, também foram alvo de denúncia Paulo Menezes Figueiredo, atualmente o presidente do Metrô, e os ex-presidentes da companhia Sérgio Henrique Passos Avalleda, Jorge Fagali, Peter Berkely Bardram Walker e Luiz Antônio Carvalho Pacheco.
Incluem-se também os nomes de Laércio Mauro Santoro Biazotti (ex-diretor de planejamento e expansão) e David Turbuk (ex-gerente de concepção e projetos de sistemas).
Descaso
Na denúncia, o promotor Marcelo Milani declara que as composições estão “no mais completo abandono, inclusive sendo vandalizados”.
De acordo com ele, a denúncia feita contra um “funcionário graduado do metrô” deu início às investigações. O Ministério Público, declara ele, investiga também irregularidades em outras linhas.
A Promotoria assegura que as composições têm sistema eletrônico de operação, ao invés do utilizado hoje em dia na linha 5 – e que haveria necessidade de adaptação.
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Inclusive, têm bitolas (distância dos trilhos) diferentes não apenas em relação à linha 5, como em relação a todas as outras linhas operadas atualmente pelo metrô, o que impede sua utilização em outros sistemas, esclarece Milani. “A escolha pelas bitolas revela total desprezo pela coisa pública”, descreve ele em sua denúncia.
Outra parte
O Metrô afirma que os trens comprados “estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança”, e que oito veículos “já estão aptos a operar a partir de setembro no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro”.
A empresa declara também que a linha-5, “da primeira à última estação”, possuírá bitola padronizada, o que não incorrerá em despesas adicionais com a manutenção dos novos trens.
A empresa declara que “não arca com nenhum custo de aluguel para estacionamento” dos veículos e que o prazo de garantia “só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato”, argumento questionado pelo promotor, que afirma que a garantia já está valendo desde a entrega dos veículos.
“A expansão da Linha 5 é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários”, declara a empresa, e esclarece que as ações “foram executadas dentro de um detalhado cronograma”.
Em conclusão, o metrô diz que as informações “já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito”.