Por Rafael Neves, Congresso em Foco
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reuniram nesta quarta-feira (30) com a Polícia Federal para discutir a volta do Brasão da República à capa dos passaportes do país. Esta é uma das 35 metas do governo Bolsonaro para os primeiros 100 dias de governo, período que se encerra em 11 de abril.
“Em breve, o cidadão brasileiro voltará a ter nas mãos esse símbolo do orgulho nacional”, escreveu o chefe do Itamaraty em seu Twitter oficial. O documento em que o governo elenca as metas dos 100 dias afirma que a mudança ocorrerá “por amor à pátria”.
O brasão no passaporte foi regulado por lei há quase 50 anos (Lei 7500, de 1971). Um decreto de 2014, assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, normatizou a expedição de novos passaportes, mas não previa nenhuma mudança em relação à capa. Em julho de 2015, porém, os documentos passaram a ser emitidos com o Cruzeiro do Sul no lugar do Brasão.
Com protestos de grupos nas redes sociais, o deputado federal Professor Victório Galli (PSC-MT) propôs, em 2016, um projeto de lei para recolocar o brasão na capa. “Gostaria de saber se há alguma motivação ideológica de cunho bolivariano na retirada do Brasão”, escreveu o parlamentar na justificativa do projeto.
O governo Bolsonaro, no entanto, nem precisará consultar o Congresso para fazer a mudança. Como a exclusão do brasão não foi feita por meio de qualquer ato normativo, basta que a PF determine que os novos documentos passem a ser impressos com o novo desenho — ou melhor, com o antigo.
Rafael Neves é formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é repórter desde 2013. Passou pelos jornais Gazeta do Povo e Metro (grupo Bandeirantes)
