(Pedro França/Agência Senado)

Moro diz que tem que fazer muito mais no combate à corrupção no Brasil

Ministro lançou canal exclusivo para denúncias de ilícitos contra a administração pública

29/01/2020 18:49 Atualizado: 29/01/2020 18:49

Por Diário do Poder

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção pelo mundo. Ao participar do laçamento de um canal para denúncias de ilícitos contra administração pública em parceria com a ICC – Câmara Internacional do Comércio no Brasil, Moro ressaltou ter visto com certo pesar a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou e mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área.

No ranking, divulgado na semana passada, feito anualmente entre 180 países, o Brasil caiu uma posição, está em 106º lugar, a pior colocação desde 2012. O ministro avalia que os dados revelam algo que já vinha de outros anos, ao lamentar que a percepção pouco mudou, apesar de todos os esforços que o Brasil tem realizado contra a corrupção na história recente.

“Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [da Transparência Brasil] não deve ser de resignação, deve ser ao contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais. Nós temos que tirar desse episódio a lição correta. Temos que fazer mais”, disse o ministro.

Moro também avaliou que poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez para diminuir a corrupção, e deu como exemplo, prisões e condenações da operação Lava Jato. O ministro da Justiça elogiou o Congresso com a aprovação de medidas de combate à corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração e que isso justificava a presença dele e de outros ministros técnicos na composição da equipe ministerial.

Parceria

Pelo site da ICC, pessoas físicas e jurídicas poderão fazer denúncias de ilícitos contra a administração pública que serão analisadas diretamente pela Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. O órgão tem 30 dias, prorrogáveis por igual período, se houver justificativa, para analisar a denúncia. A preservação do anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados indícios de relevância, materialidade e autoria a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes.

Apesar de ter sido criado para receber denúncias contra a administração pública federal, o ouvidor-geral do Ministério da Justiça, Ronaldo Bento, explicou que nada impede que sejam comunicadas irregularidades em outros entes, já que, segundo ele, a rede de ouvidorias como um todo tem esse papel.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram uma nova fase de comunicação direta e permanente entre setor empresarial e o governo, fortalecendo a credibilidade internacional do Brasil, aperfeiçoando a política de compliance (agir em sintonia com as regras) dos entes públicos e privados, bem como incentivando o compartilhamento de boas práticas internacionais de prevenção a ilícitos transnacionais”, disse Bento.

Ainda segundo o ouvidor, a parceria não teve custo, já que os recursos utilizados até agora são os já existentes na estrutura do Ministério. Somente em 2019 a ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu mais de 12 mil manifestações. Esse número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às manifestações de ouvidoria como um todo onde se enquadram as denúncias de irregularidades.

(Com informações da Agência Brasil)