Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente auto-exilado na Espanha. A decisão foi tomada em meio a investigações relacionadas à participação de Eustáquio em no protestos que terminaram em vandalismo em 8 de janeiro de 2023.
Além disso, ele é acusado de corrupção de menores e de promover campanhas contra o sistema eleitoral brasileiro.
Eustáquio foi preso em 2020, acusado de incitar manifestações contra o STF e o Congresso Nacional, durante a investigação de atos antidemocráticos. A prisão preventiva foi decretada por Alexandre de Moraes no âmbito desse inquérito.
Desde 2022, Eustáquio está na Espanha, onde afirma ter obtido asilo político. Ele alega ser alvo de perseguição do Judiciário brasileiro, especialmente de Moraes, e que sua permanência na Europa é uma medida de proteção, temendo uma nova prisão no Brasil por razões que considera injustas.
O pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que será responsável por negociar com as autoridades espanholas. A pasta busca assegurar o retorno de Eustáquio ao Brasil para que ele responda pelos crimes pelos quais é investigado.
A decisão de Moraes é baseada em acordos internacionais de cooperação jurídica, que incluem a possibilidade de extradição de brasileiros foragidos no exterior, especialmente em casos que envolvem crimes graves.
Desde o início das investigações, centenas de pessoas foram presas, e diversas lideranças políticas e ativistas de direita têm sido alvo de medidas judiciais. O próprio ex-presidente Bolsonaro tem sido investigado por suposto envolvimento na incitação dos atos, embora negue qualquer responsabilidade direta nos eventos daquele dia.
A defesa de Oswaldo Eustáquio alega que as acusações são injustas e a extradição violaria seus direitos. Seus advogados afirmam que ele exerceu a liberdade de expressão sem atos violentos e que o asilo político na Espanha impede a extradição, pois violaria os termos do refúgio.
“É mais uma decisão injusta, arbitrária e persecutória do ministro Alexandre de Moraes, que vem me perseguindo desde 2020. Há quase 5 anos sou investigado e nada encontraram contra mim”, disse Eustáquio ao portal de notícias Poder360.
Se a extradição for aprovada, Eustáquio retornará ao Brasil para ser julgado pelos crimes investigados. A decisão final sobre o pedido cabe às autoridades espanholas, que avaliarão os argumentos apresentados pelo governo brasileiro e pela defesa do jornalista.
