O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (26) a exclusão de novos perfis do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A decisão inclui perfis no YouTube, X (antigo Twitter) e Instagram, criados após o banimento inicial. A medida também estipula multas diárias de R$100 mil para as plataformas que não cumprirem a ordem.
Monark, conhecido por suas opiniões críticas, já havia sido banido das principais plataformas de mídia social devido a mandados judiciais do STF.
Recentemente, ele criou novos perfis, que rapidamente acumularam milhares de seguidores.
Em resposta, Moraes determinou que essas contas fossem novamente excluídas, citando a necessidade de impedir a disseminação de conteúdos considerados prejudiciais.
Reações à medida
A decisão gerou uma variedade de reações. Alguns setores aplaudem esse tipo de medida, considerando como um passo necessário para combater a desinformação
“o Monark, FOI BANIDO do YouTube e de outras redes sociais no mundo todo. Além disso, a decisão também baniu o Guilherme Fiúza e o Paulo Figueiredo. Alguém tem um emprego de verdade pra oferecer a eles? Grande dia!” escreveu o escritor influenciador Venicios Betiol.
Por outro lado, críticos da decisão expressaram preocupações sobre os impactos na liberdade de expressão. Eles argumentam que a exclusão de perfis estabeleceu um regime de censura, onde a moderação de conteúdo pelas autoridades pode se tornar excessiva e silenciar vozes dissidentes.
“Quais foram as notícias fraudulentas divulgadas pelo monarkbanido?”, questionou Paulo Figueiredo, que se auto-descreve em seu perfil como um “jornalista censurado pelo STF. Essa é a minha 4º conta para o Brasil”.
Repercussão internacional e protestos a favor dos direitos humanos
As decisões tomadas por Alexandre de Moraes desde 2020, não repercutiram apenas no Brasil.
O congressista dos Estados Unidos da América, Christopher “Chris” Smith, presidente da Subcomissão de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais da Câmara dos Representantes dos EUA se levantou em defesa do direito à liberdade de expressão em uma carta direcionada a Moraes onde questionava se Moraes assumia que estava censurando discursos e críticas no Brasil. Moraes ainda não respondeu os questionamentos de Chris.
De acordo com o parlamentar americano, caso seja confirmada a perseguição feita pelo Judiciário com a anuência dos poderes Executivo e Legislativo, o Brasil poderá sofrer sanções econômicas.
