No sábado (5), véspera das eleições municipais brasileiras, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), a prestar depoimento em até 24 horas.
O motivo alegado é o uso da rede social X por parte do político durante a proibição, imposta pelo magistrado em 30 de agosto.
Na ocasião, Moraes determinou que a plataforma fosse bloqueada no Brasil após supostos descumprimentos judiciais. Também definiu uma multa de R$ 50.000 diários para quem usasse a rede.
Compartilhada com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, a decisão de Moraes diz que a conduta de usar o X, mesmo suspenso no Brasil, caracterizaria abusos.
“A conduta de PABLO HENRIQUE COSTA MARÇAL, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo TSE”, escreveu o ministro.
Ao citar o precedente do TSE, Moraes se referiu ao processo envolvendo o ex-deputado estadual eleito pelo Paraná, Fernando Francischini, que foi cassado em 2021 por divulgar denúncias contra o sistema eletrônico de votação no Brasil.
Nas palavras de Moraes, a Polícia Federal (PF) “identificou intensa atividade nos últimos dias a partir do dia 2 de outubro de 2024. Na madrugada e na manhã deste dia, 5 de outubro de 2024, foram postados diversos vídeos de uma corrida em campanha eleitoral”.
“Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação às eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, afirma outro trecho da determinação.
Moraes determinou que Cármen Lúcia fosse oficiada urgentemente, com relatório da PF e cópia da decisão. O magistrado também intimou os advogados de Marçal.
No sábado, a Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a suspensão da conta de Marçal no Instagram, após o candidato do PRTB divulgar um laudo sobre um suposto uso de cocaína por parte do adversário Guilherme Boulos (PSOL).
A página de Marçal já saiu do ar e terá que ficar inacessível por 48 horas. A PF abriu inquérito e já cumpre diligências para apurar o caso do laudo. A Justiça Eleitoral determinou a remoção do conteúdo das plataformas Youtube, TikTok e Instagram.
