O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta uma nova fase de seu embate com a Justiça. Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, Bolsonaro deverá ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso é considerado um marco, pois pela primeira vez um ex-presidente eleito é formalmente acusado de conspirar contra o sistema democrático no Brasil.
Segundo o relatório da PF, Bolsonaro teria atuado diretamente em uma suposta tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
A investigação aponta a existência de uma organização criminosa formada por 40 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente.
O grupo estaria dividido em “núcleos” com funções específicas para implementar o plano.
A PF ainda alega que o ex-presidente teria elaborado uma minuta de decreto “golpista” com o objetivo de interferir no resultado das eleições.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá apresentar uma ou mais denúncias ao STF, segmentando as acusações conforme os diferentes “núcleos” do esquema.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, receberá as denúncias para apreciação. Caso sejam aceitas, o processo seguirá para julgamento na Primeira Turma, composta pelos ministros Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
A decisão de submeter o caso à Primeira Turma foi possível após alterações no Regimento Interno do STF, implementadas em dezembro de 2023.
Aliados de Bolsonaro buscam a possibilidade de solicitar que o julgamento ocorra no plenário completo. Essa estratégia busca votos potencialmente mais favoráveis de ministros indicados pelo ex-presidente, como Nunes Marques e André Mendonça.
De acordo com as investigações, Bolsonaro também teria conhecimento de planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro, por sua vez, nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política.
Em declarações recentes, o ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou o termo “criatividade” para criticar as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro sugeriu que as acusações contra ele são fruto de uma interpretação criativa por parte das autoridades judiciais, insinuando que estão extrapolando suas funções para incriminá-lo sem evidências concretas.
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, declarou o ex-presidente na época do indiciamento.
Essa expressão remete a uma reportagem do Estadão que revelou que o gabinete de Moraes teria solicitado “criatividade” para encontrar meios de desmonetizar veículos de mídia considerados golpistas.
