O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (9).
Martins estava detido desde 8 de fevereiro, após ser alvo da Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF). Ele foi acusado de supostamente participar de um plano para um golpe de Estado com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, independentemente do resultado.
De acordo com a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Martins teria elaborado uma minuta para a prisão de Alexandre de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, a defesa de Martins apontou diversas inconsistências nas provas apresentadas pela PF, incluindo uma alegada entrada do ex-assessor em Orlando, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022.
A defesa argumentou que a lista de passageiros do voo, apresentada pela PF, era um documento não oficial e editável, encontrado apenas nos aparelhos eletrônicos do delator Mauro Cid.
No mês passado, os advogados de Martins apresentaram novas certidões para contestar um comprovante obtido pela Polícia Federal (PF), que indicava sua entrada em Orlando em 30 de dezembro de 2022.
Sebastião Coelho, um dos advogados de Martins, afirmou que o documento oficial do Customs and Border Protection (CBP), órgão de proteção de fronteiras dos EUA, confirma que Martins entrou no país pela última vez em setembro de 2022.
Além disso, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia emitido pareceres favoráveis à soltura de Martins tanto em março quanto na última sexta-feira (2).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há evidências de que Martins tentou sair do país, apresentando dados de geolocalização dos celulares de Martins que confirmam sua permanência no território nacional durante o período em questão.
A defesa do ex-assessor argumentava que a duração da prisão preventiva era excessiva. O ministro do STF Flávio Dino havia negado um pedido de habeas corpus no final de julho, mantendo Filipe Martins em prisão.
