O ministro Alexandre de Moraes afirmou à imprensa que não vê necessidade da criação de um código de conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu na sexta-feira (28), durante sua participação no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado em Portugal e liderado pelo ministro Gilmar Mendes.
Questionado sobre a possibilidade de adotar um código semelhante ao da Suprema Corte americana ou aos comuns em tribunais europeus, onde as despesas dos juízes são publicadas online, Moraes respondeu: “Não vejo a mínima necessidade, pois os ministros do Supremo já seguem a conduta ética estabelecida pela Constituição.”
Apelidado de “Gilmarpalooza” em alusão ao festival musical Lolapalooza, o evento na Europa tornou-se uma marca no calendário político das autoridades brasileiras, embora seja alvo de críticas devido à falta de transparência e possíveis conflitos de interesse.
Ao todo, seis ministros do STF participaram do evento: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O jornal Folha de São Paulo tentou contato com a assessoria de todos, mas, exceto por Barroso, nenhum forneceu informações sobre a origem do financiamento da viagem.
No encerramento do fórum, cinco ministros alternaram entre o palco e a plateia no auditório central da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Representantes de várias instituições do sistema jurídico brasileiro, incluindo AGU, CNJ, CGU e STF, discutiram a importância da coordenação e harmonia no sistema jurídico.
O ministro Flávio Dino destacou que “quando um ministro se pronuncia em público, ele expressa o pensamento geral da corte, não apenas sua opinião individual”.
Segundo Dino, essa harmonia contrasta com a polarização política intensa, justificando por que o fórum ocorre em Lisboa e não no Brasil.
“Muitos nos perguntam por que fazemos esse fórum em Lisboa e não no Brasil. Uma resposta é que talvez no ambiente polarizado do Brasil seja impossível”, disse o magistrado.
“Eu gosto dessa pluralidade, querem que se volte ao tempo em que os magistrados se isolavam”. Enquanto debatia o papel do STF na “preservação da democracia”, Dino pediu uma salva de palmas em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes.
