No último ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aderiram a uma prática crescente de realizar viagens internacionais, em linha com o histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, ao longo de seus três mandatos, passou cerca de um ano e meio no exterior.
De acordo com uma investigação conduzida pelo Estadão, entre junho de 2023 e maio de 2024, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram um total de 22 viagens ao exterior para participar de eventos. Dentre esses eventos internacionais, nove foram patrocinados ou organizados por instituições privadas, algumas das quais possuem interesses em casos sob julgamento no próprio STF. Por exemplo, o “Fórum Jurídico: Brasil de Ideias”, realizado no final do mês passado em Londres, na Inglaterra, foi patrocinado pela British American Tobacco (BAT) Brasil. Esta empresa tem ao menos dois processos em tramitação no STF e é parte interessada em uma ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, que participou do referido evento.
O jornal ainda destaca que outros dois eventos, o Fórum Esfera Internacional e o Brazil Economic Fórum, ambos realizados em 2023, foram patrocinados por empresas privadas e contaram com a participação de empresários. O encontro organizado pela Esfera levou os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso para a França, em outubro do ano passado. Enquanto isso, o painel promovido pelo Lide, na Suíça, teve apenas a presença do ministro Barroso, ministro com maior número de viagens para o exterior durante o período analisado.
O destino mais visitado pelos magistrados é a Europa, somando 14 viagens. Três na França, três na Alemanha, dois na Espanha, dois em Portugal, dois no Reino Unido e dois na Suíça. Além da Europa, houve um evento no Canadá, um nos Emirados Árabes Unidos, um em Cabo Verde e outro na Argentina.
Em nota, o STF disse que os magistrados dialogam com diferentes segmentos da sociedade e que, “por essa razão, não há conflito de interesses”.
Leia a nota na íntegra:
“Ministros do Supremo conversam com advogados, com indígenas, com empresários rurais, com estudantes, com sindicatos, com confederações patronais, entre muitos outros segmentos da sociedade. E muitos participam de eventos organizados por entidades representativas desses setores, inclusive por órgãos de imprensa. Naturalmente, os organizadores dos eventos pagam as despesas. Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento – e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica -, ele compartilha conhecimento com o público do evento. Por isso, a questão não está posta da maneira correta, não se pode considerar a participação do ministro no evento como um favor feito a ele pelo organizador. Por essa razão, não há conflito de interesses”.
