O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, abordou na segunda-feira (24) a questão sobre a inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O decano da Corte avaliou que a reversão desse cenário é improvável. No entanto, evitou discutir a possível prisão do ex-presidente relacionada ao caso das joias sauditas.
“Acho que a reversão [da inelegibilidade de Bolsonaro] é muito difícil. Tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, se antecipou Gilmar em entrevista à CNN Portugal.
Questionado se acredita que o ex-presidente continuará com seus direitos políticos suspensos, o ministro respondeu: “Tudo indica que sim”.
Em 30 de junho de 2023, o TSE decidiu pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos, por 5 votos a 2. A condenação foi feita com acusações de abuso de poder político e suposto uso inadequado dos meios de comunicação.
O processo teve início com uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em agosto de 2022, baseada em reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho daquele ano. Na ocasião, o então presidente da República criticou o TSE, o STF, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Quanto à possibilidade de prisão do ex-presidente da República no contexto das joias sauditas, Gilmar apresentou postura diferente. Ao contrário de como agiu diante da hipótese sobre a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, o ministro preferiu não comentar a respeito do caso: “Qualquer decisão que venha a ser tomada nesse sentido terá que ter o trânsito em julgado. Portanto, terá que se verificar antes o julgamento e a condenação”, disse.
As joias em questão foram presentes de governos estrangeiros a Bolsonaro durante seu mandato no Palácio do Planalto. A Polícia Federal apura se ele se apropriou indevidamente dos presentes. Em sua defesa, o ex-presidente contesta suposta sonegação de tributos através de ofício emitido pela Receita Federal, que classifica as referidas joias como livres de impostos.
Gilmar Mendes está em Portugal para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorrerá entre 26 e 28 de junho. Apelidado como “Gilmarpalooza” em referência ao festival de música Lollapalooza, o evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), cofundado pelo decano do Supremo. O encontro reúne anualmente na capital portuguesa diversos servidores públicos de alto escalão dos Três Poderes brasileiros.
